DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - NIRE 23300008774 ATA DA 104ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA
COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC, EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ: 07.254097/0001-08, REALIZADA NO DIA 10/06/2021.
DATA:
10 de junho de 2021. LOCAL E HORA: Sede social da Companhia de Transporte Coletivo – CTC, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630
– Cidade dos Funcionários, CEP 60.823-012, em Fortaleza, Estado do Ceará, às 10 horas. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário
Oficial do Estado, 1ª Convocação edições dos dias 26, 27 e 28/04/2021, páginas 164, 214 e 217 respectivamente, e no Jornal O Povo, edições dos dias
26, 27 e 28/04/2021, páginas 35, 26 e 40 respectivamente, com o seguinte teor: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará em sua sede social, na
Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2021, às 10(dez) horas, onde deverão
conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício
encerrado em 31/12/2020; b) Alteração na composição da equipe de liquidação da Companhia; c) Outros assuntos de interesse da Companhia. AVISO: Avisa
outrossim, que se encontra à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, a documentação a que se refere o Art. 133 da Lei n° 6.404,
de 15/12/76. Fortaleza, 22 de abril de 2021. Carlos Alberto Alves de Sousa Liquidante CTC. Edital de Adiamento - 2ª Convocação, publicado no Jornal
O Povo, edições dos dias 01, 02 e 04/06/2021, páginas 22, 30 e 24 respectivamente, com o seguinte teor: COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO
– CTC – Em Liquidação ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA-EDITAL DE ADIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, a Companhia de
Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, face a impossibilidade do comparecimento do representante do Município de Fortaleza, comunica o adiamento
para o dia 10 (dez) de junho de 2021, mantido mesmo horário da convocação original, da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que seria realizada na
data de hoje 27 (vinte e sete) de maio de 2021, às 10(dez) horas, em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários,
Fortaleza (CE), onde deveriam ser conhecidas e deliberadas as seguintes ordens do dia: a)Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações
Contábeis, relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2020; b)Alteração na composição da equipe de liquidação da Companhia; c)Outros assuntos de
interesse da Companhia. AVISO: Avisa outrossim, que se encontra à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, a documentação
a que se refere o Art. 133 da Lei n° 6.404, de 15/12/76. Fortaleza, 27 de maio de 2021. Carlos Alberto Alves de Sousa. Liquidante CTC PRESENÇAS:
Acionista majoritária, Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), com 99,78% das ações ordinárias nominativas, com direito a voto, representada pelo Sr.
VALTERNILO COSTA BEZERRA FILHO, através do Ofício nº 219/2021-GABPREF de 09(nove) de junho de 2021, do Excelentíssimo Senhor Prefeito
de Fortaleza, Jose Sarto Nogueira Moreira., conforme assinatura aposta no Livro Presença de Acionistas. Presentes ainda: Carlos Alberto Alves de Sousa
(Liquidante), e os demais membros da equipe de liquidação: Antônio de Pádua Sampaio (Contador), Cecília Guimarães Pimentel Aguiar, (Advogada) e
Francisco Carlos Gurgel Mentes (Gerente do Setor de Pessoal). MESA: Presidente: Carlos Alberto Alves de Sousa e Alana Patrícia Martins Sobrinho Lima
como Secretária Ad hoc; PAUTA: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício encerrado em
31/12/2020; b) Alteração na composição da equipe de liquidação da Companhia; c) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: a)
Aprovadas por unanimidade dos presentes, com base no Parecer emitido pelo Conselho Fiscal: o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis
referentes ao exercício de 2020. Em conformidade com o inciso II do Art. 294 da Lei 6.404/76 de 15 de dezembro de 1976, o Balanço Patrimonial e as
Demonstrações Contábeis da Companhia de Transporte Coletivo – Em Liquidação, relativas ao exercício de 2020, deixaram de ser publicadas no Diário
Oficial do Estado e em jornal de grande circulação. b) Aprovada alteração da composição da Equipe de Liquidação, em face do desligamento do Sr.
ANTONIO DE PADUA SAMPAIO, brasileiro, nascido em 13/12/1952, casado em comunhão parcial de bens, CPF 060.794.663-68 – RG 465.450-SPSP-CE
emissão 19/08/1971, residente na rua Pereira Valente, 455 Apto.1201 – Meireles - CEP 60.160-250. Em substituição, foi indicado e aprovado para compor
referida equipe o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA PINTO , a seguir qualificado. Por consequência, a Equipe de Liquidação da Companhia passará
a ter a seguinte composição: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSA - LIQUIDANTE, brasileiro, nascido em 07/07/1951, casado em comunhão parcial
de bens, Engenheiro Civil RG 2005002078645 SSP – CE, expedida em 20/06/2005, CPF 093.393.883-72 residente e domiciliado, nesta capital, na Rua
Tenente Bezerra 117 – CEP 60.743-700; FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA PINTO, brasileiro, nascido em 05/11/1963, casado em comunhão parcial
de bens, Gerente de Patrimônio, RG 91003025393 SSP-CE, expedida em 09/01/2018, CPF 168.475.803-30 residente e domiciliado, nesta capital, na Rua
Alódia 200 Apt. 1104 – Torre A- Parque Iracema CEP 60.824-230; CECILIA GUIMARÃES PIMENTEL AGUIAR, brasileira, nascida em 15/08/1982,
casada em comunhão parcial de bens, advogada, RG 96002758150 SSP-CE, expedida em 14/10/2010, CPF 863.503.743-04, residente e domiciliada na
rua Jornalista Nertan Macedo, 100 Apto 801 – Bairro Cocó, CEP 60.192-450; FRANCISCO CARLOS GURGEL MENDES, brasileiro, nascido em
17/12/1955, casado em comunhão parcial de bens, Gerente do Setor de Pessoal, RG 2007945802-0 SSP-CE, expedida em 04/08/2011 CPF 104.896.223-
72, residente e domiciliado, nesta capital, na rua 1° de janeiro, 555 CEP 60.710-435. PARECER DO CONSELHO FISCAL: “Os membros efetivos do
Conselho Fiscal da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em liquidação, são de opinião que o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis
relativas ao exercício de 2020, refletem adequadamente a posição patrimonial e financeira da Empresa. Após considerações constantes na ata da reunião,
recomendam a sua aprovação pela Assembleia Geral Ordinária. Ass: Raissa Pessoa Silva e Ruivo Frota, Ítalo Alves de Andrade e Thiago Araújo Montezuma.
Fortaleza, 11 de maio de 2021 ”. ASSINATURAS: Valternilo Costa Bezerra Filho, Carlos Alberto Alves de Sousa, Antônio de Pádua Sampaio, Cecília
Guimarães Pimentel Aguiar e Francisco Carlos Gurgel Mendes. CONFERE COM O ORIGINAL: Alana Patrícia Martins Sobrinho Lima SECRETÁRIA Ad
hoc
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato – Ata de Registro
de Preços Nº 2021.05.21.01, base legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o Município
de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria de Saúde, representado pelo Sr. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia – Contratadas:
Francisco Narlon Alves Guerreiro - ME / CNPJ: 32.522.090/0001-77, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63 e 64, com o valor total de R$ 155.389,86 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos); – E P
Barbosa Comércio de Máquinas e Ferramentas EIRELI - ME / CNPJ: 26.393.102/0001-08, Vencedora dos Itens: 53, 56 e 65, com o valor total de R$ 1.952,00
(hum mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Pregão Eletrônico Nº 2021.05.21.01 - SRP – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais de EPI’s; uniformes e fardamentos; equipamentos e acessórios, destinados as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE– Assinatura: 21/06/2021 e 02/07/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Signatário: Pelo Município– Lindolfo Haroldo Guimarães Maia – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Saúde - Pelas Contratadas: Francisco Narlon Alves Guerreiro - ME /CNPJ: 32.522.090/0001-77 – Francisco Narlon Alves
Guerreiro – Representante Legal - E P Barbosa Comércio de Máquinas e Ferramentas EIRELI - ME / CNPJ: 26.393.102/0001-08 – João Pedro Medeiros
Barbosa – Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 02 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 1305.01/2021 - TP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preço
Nº 1305.01/2021 - TP. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas foram declaradas classificadas as empresas: Brandão Construções e
Serviços EIELI-ME, CNPJ n° 10.470.695/0001-29; J H R Aguiar Serviços de Construções de Edificios EIRELI, CNPJ n° 36.342.440/0001-74; Via Urbana
Serviços e Empreendimentos EIRELI, CNPJ n° 24.875.938/0001-13; Lexon Construtora Serviços & Empreendimentos EIRELI, CNPJ n° 07.191.777/0001-
20; CNT – Construtora Nova Terra EIRELI, CNPJ n° 12.314.392/0001-42; NF Construções e Serviços LTDA, CNPJ n° 35.033.053/0001-93; Ellus
Serviços LTDA, CNPJ n° 26.723.179/0001-07; F.A. Construções e Serviços, CNPJ n° 34.303.498/0001-83; LR Construções e Projetos EIRELI, o CNPJ
n° 34.499.850/0001-06; D. Machado de Aguiar – ME, CNPJ n° 19.992.818/0001-66; Ramilos Construções, CNPJ n° 09.060.561/0001-50; Mandacarú
Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ n° 27.583.854/0001-02; A R Construir Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n° 20.000.230/0001-68;
Construtora Vergan LTDA, CNPJ n° 15.420.180/0001-38; Fortalece Construtora, CNPJ: 11.049.440/0001-50. Após analise, foi declarada vencedora a
seguinte empresa: D. Machado de Aguiar – ME, inscrita no CNPJ n° 19.992.818/0001-66, com o valor global de R$ 87.082,93 (Oitenta e sete mil e oitenta
e dois reais e noventa e três centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 350/2021 - Pregão presencial nº 002/2021. Partes: Câmara Municipal
de Maranguape e. Objeto: Serviços de assessoria visando a ordenação, inspeção, classificação, revisão e digitalização dos arquivos e demais documentos
de gestão, intermediários e permanentes de interesse da Câmara Municipal de Maranguape. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 55.800,00. Data da assinatura:
10/06/2021. Signatários: Paulo Fernandes de Oliveira e Francisco Lourenço da Silva - Presidente da CMMPe.
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