DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº155 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Leilão Público n° 001/2021. A Prefeitura Municipal de Tianguá, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online de bens móveis considerados inservíveis para uso do município tais como: caminhão,
ônibus, caminhonetes, automóveis, ambulâncias, motocicletas e materiais diversos, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Sr. Eduardo
Sydney Bezerra De Girão, JUCEC 027, que realizará no dia 22 de Julho de 2021 às 10:00h, através do site: www.sydneyleiloes.com.br, Maiores Informações
e Editais: Fone: (85) 99626.2640, e-mail: sydneyleiloes@gmail.com, ou na Prefeitura de Tianguá, Av. Moisés Moita, 785, Planalto. Tianguá-CE, 30 de
Junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Adiamento – Concorrência Pública Nº 01.009/2021. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica adiada a licitação na modalidade Concorrência
Pública, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aplicação de serviços de engenharia de
recuperação e revitalização com finalidade de modernizar edificações e espaços públicos das Secretarias de Educação, Saúde e Obras e Serviços Públicos
no Município de Eusébio/CE, do dia 05 de julho de 2021 às 09h para o dia 12 de julho de 2021 às 09h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP:
61.760-000 - Eusébio/CE. Eusébio, 02 de julho de 2021. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Convocação para Abertura da Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 01.010/2021 – TP.
Com objeto: contratação de empresa de assessoria administrativa e contábil, para atender as necessidades junto às diversas Unidades Administrativas, ao
Fundo Municipal de Seguridade Social e da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipueiras - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Ipueiras, localizada no Parq. da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, Ipueiras-CE, vem informar que se realizará no Dia 06 de Julho de 2021,
às 08:30hrs a sessão de abertura do envelope de “Proposta de Preços” da empresa habilitada. Ipueiras/CE, 02 de Julho de 2021. Cecília Gabriely Soares
Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.06.28.01-PERP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Jaguaruana-Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de julho de 2021, às 08:00h, estará realizando
Licitação de Pregão Eletrônico, sob o Registro de Preços para realização de futuros e eventuais serviços de pavimentação em paralelepípedo em várias ruas
de Jaguaruana-CE, com percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil (SINAPI e SEINFRA), com desoneração, acrescidas
de BDI de 27,35%, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso público. Quaisquer informações serão
prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana/CE, 02 de Julho de 2021. Joéferson Moreira da Silva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.11.01/PE - AVISO DE LICITAÇÃO
REVOGADA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, farmacológico, odontológico e laboratorial
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e material para distribuição gratuita para atendimento às pessoas reconhecidamente carentes
ou por determinação judicial. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para conhecimentos dos
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO acima mencionado foi REVOGADO, com amparo legal no art. 49 da Lei 8.666/93, Súmula 473 do STF.
Itapipoca/CE, 02 de Julho de 2021. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2021-SEDUC
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N° 014/2021-SEDUC, cujo Objeto
é a Contratação de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Julho de 2021 até 19 de Julho de 2021, às 12h, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 19 de
Julho de 2021, às 13h, e a Fase de Disputa de Lance no dia 19 de Julho de 2021, às 14h. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta
publicação no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 02 de Julho de 2021. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001.28.05.2021-SEMUS – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que a
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001.28.05.2021-SEMUS, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como
OBJETO o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cateteres speedicath a fim de atender a demanda espontânea no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Russas, foi ANULADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Russas-CE, 02
de Julho de 2021. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0041304.2021, Pregão
Eletrônico Nº 0041304.2021-SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal da Saúde. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS
(COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa detentora: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA CNPJ: 04.485.540/0001-63 valor
global: R$ 638.400,00. Validade da ata: 12 (doze) meses – 02/07/2021 a 02/07/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Clovis Cunha Lima
Filho - Gestor da Ata de Registro de Preço
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público o adiamento da
licitação, tendo em vista modificação no edital, referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.007/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática
de prontuários eletrônicos no âmbito do Programa Informática APS, nas 11 (onze) Unidades de Atenção Primária a Saúde do Município de Novo Oriente -
CE. A data de abertura que estava marcada para o dia 06 de julho, às 09:00 horas, teve a alteração para o dia 20 de Julho de 2021, às 09:00 horas. O edital
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo
Oriente/CE, 02/07/2021. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro,
torna público as Rescisões dos Contratos nº GM-PP012/20.2, nº GM-PP012/20.3, nº GM-PP012/20.4, nº GM-PP012/20.5, nº GM-PP012/20.6, e nº GM-
PP012/20.7 conforme preceitua o artigo 78, inciso I, IV, e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93, referentes aos contratos celebrados entre as Unidades
Administrativas e a empresa Douglas Carlos dos Santos ME, decorrente do Pregão Presencial nº GM-PP012/20-SRP, cujo objeto é a prestação de serviços
mecânicos em geral e de borracharia em veículos diversos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Independência/CE, 01
de Julho de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. Realização dia 15 de julho de 2021 às 10h00min, Pregão Eletrônico para
Registro de Preço N° 00.10/2021-PE, por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: aquisição de óleos lubrificantes e baterias destinados a
manutenção de veículos pertencentes a diversas Secretarias do Município de Ararendá–CE, Informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário
de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188, Maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Cesar Ferreira de
Paiva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, etc,
faz saber da decisão final do Processo Administrativo Disciplinar nº: 05.03.001/2021-PAD que resultou na pena de Demissão ao Servidor Público Municipal
João Batista Soares Coelho, Vigia, matrícula n°130364-3, CPF nº 209.843.403-00, pelo cometimento da infração as normas descritas no artigo 218, II, § 1°
da Lei Municipal n° 28/75, abandono de cargo. Proceda-se com às anotações no prontuário do servidor. Após, finalizado o prazo para recurso arquivem-se
os autos. Uruburetama/CE, 07 de junho de 2021. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.