DOE 05/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº155  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - 
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro de 
Preços n° 1105.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de 
Baturité, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS 
E PLANEJAMENTO, juntamente com a empresa: TAIANE MELO LIMA 
07569379306, inscrita no CNPJ nº 37.213.712/0001-07, com o VALOR 
TOTAL REGISTRADO DO ITEM 01: R$ 57.285,00 (cinquenta e sete mil 
duzentos e oitenta e cinco reais); ITEM 02: R$ 43.200,00 (quarenta e 
três mil e duzentos reais); ITEM 03: R$ 47.355,00 (quarenta e sete mil 
trezentos e cinquenta e cinco reais); ITEM 04: R$ 44.850,00 (quarenta e 
quatro mil oitocentos e cinquenta reais); ITEM 05: R$ 35.035,00 (trinta 
e cinco mil e trinta e cinco reais); ITEM 06: R$ 39.750,00 (trinta e nove 
mil setecentos e cinquenta reais); ITEM 07: R$ 15.400,00 (quinze mil e 
quatrocentos reais) e ITEM 08: R$ 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem 
reais), perfazendo o valor global de R$ 338.975,00 (trezentos e trinta e 
oito mil novecentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1105.01/2021 - PE - SRP: OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A 
SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, 
de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 
30/06/2021. VIGÊNCIA: de 30/06/2021 à 30/06/2022. SIGNATÁRIO: 
Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE 
GESTORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: 
TAIANE MELO LIMA 07569379306, a Sra. Taiane Melo Lima (Sócia 
Admistradora).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021-TP-SESA - 
A CPL, localizada na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará comunica aos interessados 
o resultado do julgamento de habilitação da licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021-TP-SESA, cujo objeto é REFORMA 
DO POSTO DE SAÚDE E MELHORIAS DO PRÉDIO EM ANEXO A 
UNIDADE BÁSICA NA LOCALIDADE DE GUARANI NO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE, sendo HABILITADOS os licitantes: 
M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME; BRITA ENGENHARIA 
& IMÓVEIS EIRELI – ME; W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA; 
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; 
CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; LEXON 
SERVÍÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME e 
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI - M. INABILITADAS: LOCAX 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA 
EIRELI-ME; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e L R 
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI  por não cumprirem os requisitos 
do edital. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos 
do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Após o prazo sem que 
tenha havido recursos, será realizada a abertura dos envelopes de propostas 
de preços marcada para as 11h do dia 13 de julho de 2021. Maiores 
informações 88-3652-2150. Guaraciaba do Norte - CE, 01 de junho de 
2021. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO 
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.02.1. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação – CPL, Torna Público, que Será Realizado 
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, Tombada sob nº 2021.07.02.1. 
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Reforma do Prédio do Antigo 
Hotel Municipal, Destinado ao Funcionamento do BP Raio no Município de Várzea 
Alegre - CE, Conforme Especificações Constantes no Edital Convocatório. Data e 
Horário da Abertura: 21 de Julho de 2021, às 09h00min. Em virtude do Estado de 
Calamidade Pública Diante da Pandemia de Covid-19, a CPL Receberá os Envelopes 
Somente na Data e Horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de 
Forma Organizada, Sendo Permitida a Entrada de Apenas um Representante Por Vez 
para Efetuar a Entrega, com o Intuito de Evitar Aglomeração em Cumprimento ao 
Decreto Estadual. Os Interessados Poderão Ler e Obter o Texto Integral do Edital e 
Todas as Informações Sobre a Licitação Através dos Endereços Eletrônicos: www.
varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. 
Várzea Alegre/CE, 02 de Julho de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público 
aos interessados que no dia 21/07/2021, às 09h, realizará licitação de Tomada 
de Preço Nº 2021.07.05.001-SEFIN - Secretaria de Gestão Orçamentaria e 
Finanças, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços 
técnicos  de consultoria, assessoria técnica administrativa junto a Receita 
Federal do Brasil, conforme especificações em anexo, parte integrante deste 
processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h 
às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur 
Valle Pereira.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021-
PERP - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público 
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 01/2021-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo 
objeto é Seleção Da Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando 
Futuras E Eventuais Aquisições De Pneus E Câmaras De Ar, Incluindo 
Os Serviços De Troca, Alinhamento E Balanceamento Para Atender As 
Necessidades Dos Veículos Pertencentes À Prefeitura Municipal De Araripe/
CE. será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 06/07/2021 até 15/07/2021 às 
08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 
15/07/2021 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance 
no dia 15/07/2021 às 10h00min (horário de Brasília), maiores informações 
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, 
Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 
e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da 
Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ARARIPE-(CE), 
02 de julho de 2021, José Feitoza de França- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107.01/2021 
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público 
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para 
cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação 
da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 
0107.01/2021, critério de julgamento menor preço, que será realizado no 
dia 27 de julho de 2021, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.
com.br, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES, DESTINADOS 
AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na 
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 
de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do 
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara 
Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de 
Contrato 140042021PE01 Pregão Eletrônico Nº 14.004/2021-PE - A 
Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação torna público o Extrato 
do Instrumento Contratual para o objeto indicado abaixo: Objeto: Aquisição 
de material permanente, áudio, vídeo, mobiliário, material esportivo, 
equipamentos e consumo destinado ao centro de artes e esportes unificados 
de interesse da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação; valor 
global: R$ 135.248,29 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e quarenta 
e oito reais e vinte e nove centavos); Contratante: secretaria de educação, 
ciências, Tec. e inovação; Contratada: L. Mohr Eireli; Assina Pela 
Contratante: Sandra Margarete Oliveira Castro; Assina Pela Contratada: 
Gabriela Melim de Carvalho; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/
Fonte de Recurso: 14 01 12 122 1401 2.064 4.4.90.52.42 1125000001; 14 
01 12 122 1401 2.064 3.3.90.30.14 1125000001; Vigência do Contrato: Até 
31/12/2021; Data da Assinatura: 09/06/2021. Município de Quixeramobim/
CE, 09 de Junho de 2021. Sandra Margarete Oliveira Castro - Ordenador(a) 
de despesas da secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de 
Concorrência 
Pública 
nº 
002/2021EDUC-CP-SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO 
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, TENDO POR 
BASE TÍTULO JUDICIAL OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 
Nº 005061627.1999.4.03.6100 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/
CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE 
DESTE PROCESSO. Abertura dia 24/08/2021 ás 14:00hs na sala da 
CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, N° 01, Centro, Mombaça – Ceará. 
Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Mombaça - CE, 02/07/2021. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA 
VERAS - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/07/2021, às 09h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico 
nº 05.001/2021-PE, cujo objeto: prestação de serviços de publicidade 
visando a assessoria, acompanhamento, criação, produção e formatação de 
avisos de editais de licitações dentre outros a serem publicados nos jornais 
de grande circulação da capital e interior, diário oficial do estado e da 
união, de interesse da secretaria de administração e finanças da prefeitura., 
o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à 
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; e  no 
endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso 
público” Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 
12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.

                            

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