DOE 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº172  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CC 0615/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, GERLYLSON RUBENS DOS 
SANTOS SILVA , a partir de 05 de Julho de 2021, para o exercício no(a) Fortaleza - R1 - EEFM Doutor César Cals (nível A), exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0616/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULO 
EUGENIO RIFANE DE SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R4 - EEFM General Eudoro Corrêa (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0617/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA DANIELE LOURENCO 
BARROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Canindé - Escola 
Indígena Expedito Oliveira Rocha (nível III), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0618/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO RAFAEL 
PEREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Baturité - EEEP - Clemente Olintho Távora Arruda , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0619/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DANIELLE 
ARAUJO LIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Croatá - EEM de Croatá 
Flávio Rodrigues (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 
de julho de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0620/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR HUMBERTO GADELHA 
CRUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Aquiraz - EEM 
Manoel Senhor de Melo Filho (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 21 de julho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03548889/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental e Médio DOM ALOISIO 
LORSCHEIDER - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Bruna Sonir 
Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciano Rodrigues de Sousa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS PINTURA DA EEM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04923 e Termo 
de Participação nº2021/0003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e quarenta (240) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário 
e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 ( Cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda, CONTRATADA: Luciano Rodrigues de Sousa Júnior e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04635670/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES E 
COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e conservação – Serviço de Jardinagem , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as dispo-
sições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06651 e 
Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta 
e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto deverá ser entregue 
no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO, CONTRATADA: 
Luis Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR