DOE 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 1167492/2021
CONTRATANTE: Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – FSPDS, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, com sede na Av.
Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE. CONTRATADA: Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47, com sede a Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, 515 - Bairro Engenheiro Luciano Caval-
cante, Fortaleza-Ceará. CEP: 60.810-700. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) AUXILIAR ADMINISTRATIVO I,
II E III, ELETRICISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E BOMBEIRO HIDRÁULICO para PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210001-
FSPDS/PMCE, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca
de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.556.962,64(Dois milhões, quinhentos e
cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIPROC Nº: 09311560/2020; PR: 1104561000; Funcional
Programática: 10200008.06.122.211.20834.03.339037.27000.1.2.DATA DA ASSINATURA:15 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Klênio
Savyo Nascimento de Sousa, Ordenador de Despesas - FSPDS e a Sra. Marinalva Lima Pereira, Representante da Empresa Contratada. QUARTEL DO
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº201/2021 - O PERITO GERAL DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor TÚLIO ÍTALO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ANÁLISE
LABORATORIAIS FORENSES, matrícula nº 300.291-2-7, desta PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a viajar às cidades de SÃO PAULO-
SP e DIADEMA-SP, nos dias 23 a 27 de julho de 2021, a fim de acompanhar e monitorar as análises dos cilindros de gases, oriunda da operação Oxida em
conjunto com o Ministério Público na empresa White Martins e Messer Gases LTDA, localizada na cidade de Diadema- SP, concedendo-lhe quatro diárias
e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.916,15 (hum mil
e novecentos e dezeseis reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
totalizando R$ 2.105,40 (dois mil e cento e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta PERICIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_001_2505/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo
Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont, n.º 1267, sala 1102, bairro Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se
no Art. 65, da Lei n° 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a correção dos valores do
Contrato Administrativo n°2021_001_2505, através da substituição da planilha de custos apresentada no Anexo lote 1 do contrato, visto que o valor
total após a correção dos cargos será menor, da forma abaixo discriminada: -Valor do salário do Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO I apresentado na
planilha publicada: R$ 1.280,87, valor correto: R$1.164,43; - Valor do salário do Cargo AUXILIAR OP DE SERVIÇOS DIVERSOS-DIURNO apresentado
na planilha publicada: R$ 1.146,78, valor correto: R$1.280,87. - Os valores do salário base (S.B) e encargos sociais na PII de Informática não haviam sido
somados no Montante A resultando no valor: R$1.878,92 quando o correto seria R$4.655,26. -O valor global PUBLICADO R$ 742.771,86 deveria ser R$
719.934,37, conforme planilha de custos ajustada no ANEXO ÚNICO; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalterados os valores constantes no contrato nº
2021_001_2505; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos constantes no contrato nº 2021_001_2505; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2021_001_2505, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente
termo; XII - DATA: 16/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel – Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Samuel
Aragão de Almeida Cavalcante – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_004_0907/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LEILIANE DE JESUS DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato aquisição dos Consumíveis do Cromatógrafo Gasoso Espectrômetro de Massas para atender ao Núcleo de Toxicologia Forense – NUTOF da
Perícia Forense do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210031,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses, contado a partir da data da sua assinatura. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 25.149,96 (Vinte e cinco mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso - 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotação Orçamentária – 10100007.0
6.122.521.20180.03.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e
Gestão da Pefoce e Liliane de Jesus da Silva - Representante Legal.
Ana Paula Texeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_2806/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense Do Estado Do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: RAFLEZIA GOMES BATISTA FREIRE - ME. OBJETO: Aqui-
sição de barriletes para Itapipoca e Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20210033, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contado a partir 01/07/2021. O
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1750,50 um mil e setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Fonte de recurso – 00 - Recurso Originário do Tesouro Estadual (Ordinário) - Dotações Orçamentárias 10100007.06.12
2.521.10434.06.449052.10000.0 - Dotações Orçamentárias 10100007.06.122.521.10434.12.449052.10000.0 - Elemento de despesas – 44.90.52 – Material
Permanente. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Raflezia
Gomes Batista Freire - Representante legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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