DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            terrestre, no valor de R$ 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), perfa-
zendo um total de R$ 366,36 (trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Univer-
sidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com 
o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da 
fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 
2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3017/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6563957/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO 
FILHO,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar 
no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 16/11/2018 a 
17/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Jagua-
ribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
terrestre, no valor de R$ 137,60 (cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 403,10 (quatrocentos e três reais e dez centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3018/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8470255/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA,na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / SOBRAL / MERUOCA / FORTALEZA, no período de 
16/11/2018 a 17/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial de História 
no pólo de MERUOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 92,47 (noventa e dois reais e quarenta 
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 357,97 (trezentos e cinquenta e 
sete reais e noventa e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
25 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3020/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5467814/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador MARIA FRANCIDALBA CAPISTRANO 
DA FONSECA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a 
viajar no trecho FORTALEZA / ITAREMA / FORTALEZA, no período 
de 16/11/2018 a 17/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial do 
Curso de Licenciatura em Pedagogia no pólo de ITAREMA da Universi-
dade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 
177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 81,76 (oitenta e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo um 
total de R$ 347,26 (trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 
CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3022/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8191437/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora CAMILA MARIA RODRIGUES, ocupante 
do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300701.1-9, desta Fundação, 
a viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI / 
FORTALEZA, no período de 09/11/2018 a 10/11/2018, a fim de Participar 
de encontro presencial do curso de licenciatura em Pedagogia no pólo de 
MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
aérea, no valor de R$ 570,62 (quinhentos e setenta reais e sessenta e dois 
centavos), perfazendo um total de R$ 836,12 (oitocentos e trinta e seis reais 
e doze centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de 
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3024/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8781528/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora JEANNE DARC DE OLIVEIRA PASSOS, 
ocupante do cargo Professor Assistente, F, matrícula nº 006862.1-2, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no período de 
09/12/2018 a 15/12/2018, a fim de participar da Terceira Semana de Formação 
do Programa de Educação Docente - PED Brasil, concedendo-lhe 6.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.623,29 (um mil 
e seiscentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 
70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3027/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8831100/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora CAMILA DUTRA DOS SANTOS, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300587.1-2, desta Fundação, a 
viajar no trecho Fortaleza / Aracati / Fortaleza, no período de 11/12/2018 a 
13/12/2018, a fim de realizar aula de campo vinculada ao desenvolvimento 
do Projeto de Extensão: “A Vulnerabilidade Socioambiental da Comuni-
dade Quilombola do Cumbe frente às atividades de Carcinicultura e Energia 
Eólica”, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento 
e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º 
e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
25 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3033/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 8664408/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES NETO, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 000385.1-2, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Tianguá / Fortaleza, no período de 
03/12/2018 a 06/12/2018, a fim de ministrar aula prática de campo da disci-
plina de Geologia Geral do curso de Geografia, concedendo-lhe 3.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
no valor total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um 
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: 18 GIGAS COMERCIO DE EQUI-
PAMENTOS - EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição e Instalação de Equi-
pamento de TI (Lousa Digital) para atender as necessidades da FUNECE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: 23/10/2018 A 22/10/2019. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 sete 
mil novecentos e oitenta reais pagos em conformidade com a execução dos 
serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.071.183
70.03.449052.10000.0 – PF 3101010012018I na IG 955567000.. DATA DA 
ASSINATURA: 23/10/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE e Simone Dias Moraes - Representante 
Legal da 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP
Vinicius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº209  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018

                            

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