DOE 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021
2.17 – Demais Passivos Circulantes - Demonstrados por valores conhecidos
ou calculáveis devendo ser acrescidos, quando aplicável, dos encargos e
variações monetárias incorridas. 2.18 – Reconhecimento da Receita - A
receita compreende o valor faturado pelas vendas de produtos, e é reconhecida
tendo como base as vendas realizadas até a data-base do balanço, na medida
em que todos os custos relacionados as vendas possam ser mensuradas
confiavelmente. A NBC TG 47, com correlação com o IFRS 15, estabelece
ainda que no início do contrato com o cliente, em relação a cada bem a ser
entregue, a Empresa deve determinar se sua obrigação é satisfeita ao longo
do tempo ou em momento específico no tempo. Os princípios da citada norma
para reconhecimento da receita são aplicados pela Empresa através do modelo
básico de cinco etapas, a saber: a) Identificar o contrato com o cliente; b)
Identificar obrigações estabelecidas no contrato; c) Determinar o preço da
transação; d) Alocar o preço da transação; e e) Reconhecer a receita somente
no cumprimento da obrigação. 3 CONTAS A RECEBER E CLIENTES
- Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 é composto conforme segue:
CLIENTES
2.020
2.019
Clientes no País
4.625
3.997
Clientes no Exterior
3643
985
Provisão P/Devedores Duvidosos
-927
-925
Duplicatas descontadas
-953
-469
TOTAL
6.388
3.588
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 a abertura de contas a receber por idade
de vencimento era composta como segue:
2020
2019
A vencer
3.825
2.288
Vencidas:
De 1 a 30 dias
187
372
De 31 a 60 dias
919
0
De 61 a 90 dias
530
3
De 91 a 180 dias
0
10
Há mais de 180 dias
927
915
6.388
3.588
4 ESTOQUES
31/12/20
31/12/19
Matéria prima
363
194
Produtoa acabados
13.888
8.705
Podutos em elaboração
379
454
Almoxarifado
2.498
2.001
Total
17.128
11.354
5 CRÉDITOS JUDICIAIS - Corresponde a títulos da Eletrobrás no
valor de R$ mil 38.544, para pagamentos de contas de energia elétrica. 6
OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - A Companhia realiza
operações de empréstimos a pessoas ligadas, conforme segue:
Ativo não circulante
Empresa
2020
2019
Carbomil S/A Mineração e Industria
529
-
Cândido da Silveira Quinderé
339
-
Quimica Industrial Itamil Ltda
116
-
Carbopar-Carbomil Part. Min. E Adm. S/A
29
-
Itamil Itaoca Mineração Ltda
268
-
Total
1.281
-
Todos os contratos são reajustados pela variação mensal do CDI, com prazo
de liquidação de 10 anos a contar da data de assinatura do contrato, que foi
de 02 de janeiro de 2016, com 10 anos de carência, cujos créditos em conta
corrente estão limitados conforme segue:
Mutuário
2020 limite de crédito
Carbomil S/A Mineração e Industria
529
1.000
Cândido da Silveira Quinderé
339
30.000
Quimica Industrial Itamil Ltda
116
200
Carbopar-Carbomil Part. Min. E Adm. S/A
29
200
Itamil Itaoca Mineração Ltda
268
10.000
7 IMOBILIZADO - a) Composição do imobilizado
Descrição
Taxa Depreciação/exaustão a. a.
2020
2019
Terrenos
1.867
1.671
Imóveis - Edificações
4%
5.469
5.469
Máquinas, aparelhos e equipamentos
10%
86.179
80.782
Veículos
20%
348
339
Móveis e utensílios
10%
743
725
Instalações
10%
513
413
Adiantamento para inversões fixas
151
151
Minas e jazidas
0,5%
23.012
23.012
Obras em andamento
-
4.009
(-) Depreciações acumuladas
(59.943) (56.817)
Total
58.339
59.754
b) A movimentação do imobilizado no exercício findo em 31 de dezembro
de 2020 é demonstrada da seguinte forma:
Saldo em
Saldo em
Descrição
31/12/2019 Adições Baixas 31/12/2020
Terrenos
1.671
196
-
1.867
Imóveis - Edificações
5.469
-
-
5.469
Máquinas, aparelhos e equipamentos 80.782
5.397
-
86.179
Veículos
339
9
-
348
Móveis e utensílios
725
18
-
743
Instalações
413
100
-
513
Adiantamento para inversões fixas
151
-
-
151
Minas e jazidas
23.012
-
-
23.012
Obras em andamento
4.009
- 4.009
-
Total
116.571
5.720 4.009
118.282
c) Composição da depreciação
Saldo em
Saldo em
Descrição
31/12/19 Adições Baixas 31/12/2020
Depreciações Acumuladas
54.811
3.015
-
57.826
Obras Preliminares e Complementares
602
0
-
602
Obras Civis
2.823
0
-
2.823
Máquinas Aparelhos e Equipamentos 27.855
968
-
28.823
Veículos
328
15
-
344
Móveis e Utensílios
460
93
-
553
Instalações
238
3
-
241
Obras civis - Reavaliação
94
6
-
100
Máqs.e equipamentos - Reavaliação
14.526
949
-
15.475
Instalações - Reavaliação
82
5
-
87
Máqs.e equipams.-ajuste patrimonial
7.108
898
-
8.005
Obras civis - ajuste patrimonial
680
76
-
755
Instalações - ajuste patrimonial
15
2
-
17
Exaustão Acumulada
2.006
111
-
2.118
Minas e Jazidas
1.298
40
-
1.338
Minas e Jazidas - Reavaliação
162
11
-
173
Minas e Jazidas - ajuste patrimonial
546,38
61
-
607
Total da Depreciação/Exaustão
56.817
3.126
-
59.943
Os encargos de depreciação e exaustão reconhecidos no resultado do exercício
foram de R$ 3.126 mil. O ativo imobilizado da empresa, após análises de
fontes internas e externas de informação, não apresentou qualquer indício
de perda ou dano físico, que pudessem comprometer o fluxo de caixa
futuro da empresa. O cálculo de exaustão das minas e jazidas levam em
consideração uma taxa anual de 0,5% em função da reserva mineral medida
ser suficiente para suprir a produção corrente por aproximadamente de 200
anos. Avaliação do valor recuperável dos ativos - Os bens do imobilizado
e, quando aplicável, outros ativos não circulantes são avaliados anualmente
para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre
que eventos ou alterações significativas nas circunstâncias indicarem que
o valor contábil pode não ser recuperável. Quando aplicável, se houver
perda decorrente das situações em que o valor contábil do ativo ultrapasse
seu valor recuperável, definido pelo maior entre o valor em uso do ativo e
o seu valor líquido de venda, ela é reconhecida no resultado do exercício. A
administração da Companhia não identificou indícios de perda sobre os seus
ativos durante o exercício de 2020.
8 INTANGÍVEL
Descrição
2.020
2.019
Marcas e Patentes
91
82
Total
91
82
9 OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
- Os passivos tributários estão apresentados pelos valores de apuração, sem
acréscimos dos encargos financeiros, atualização monetária e multas, em
função de estarem sendo discutidos judicialmente através de embargos à
execução e com garantia real.
TRIBUTOS
2.020
2.019
COFINS
11.541 11.669
CSLL
1.494
1110
CSRF s. Serv. Prestado PJ
503
511
FGTS
1.842 1.933
ICMS
8.164 21.378
INSS s/ salários
19.352 16.972
IRPJ
4.064
3.021
REFIS FEDERAL
74
74
IRRF s. Pró-labore
2.005
2.001
IRRF s. Salários
1.398
1.324
IRRF s. Serv. Prestado PF
3
3
IRRF s. Serv. Prestado PJ
128
137
IRRF s/ Fretes
85
85
IRRF s/aluguéis
342
296
IPI
12.147 12.047
PIS
2.532
2.532
Salários e Remunerações a Pagar
1.912
1.526
Parcelamentos
4.621
0
OUTROS
418
235
TOTAL
72.625 76.854
10 OUTROS PASSIVOS - a) Instituições financeiras - A composição
dos financiamentos, com prazos variáveis, é apresentada de acordo como
segue:
Curto Longo
prazo
prazo
Financiamento p/ inversões fixas, juros de 11% a.a. correção
monetária pelo IPC, variação cambial. Garantia: hipoteca
- 18.719
Empréstimo do exterior junto ao cliente Kings Minerales
4.433
-
Factorings
650
-
Banco da Amazônia S.A. - Adiantamentos de câmbio
1.138
-
Outros financiamentos
134
-
Total
6.355 18.719
b) Debêntures - Consoante a AGE realizada em 09 de outubro de 1991, a
Companhia foi autorizada a emitir debêntures conversíveis e não conversíveis
em ações para fazer face a aportes do FINOR. Sobre esses títulos incidem
correção monetária calculada com base na variação monetária da TR, ou por
outro índice oficial qualquer que a substitua em caso de sua extinção, garantia
flutuante, com vencimento previsto para 5(cinco) anos da data de subscrição
e integralização. A posição das debêntures em 31/12/2020 é a seguinte:
Debêntures conversíveis em ações
3.067
Debêntures não conversíveis em ações
1.314
Total
4.381
Fechar