DOE 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
133
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021
NEWROAD COMERCIO DE MOTOS E ACESSÓRIOS LTDA
CNPJ Nº 15.803.650/0001-42 - NIRE 23201472863.
Ata de Reunião de Sócios. Data: 15 de julho de 2021. Local e Hora:
Na sede social localizada na Avenida Rogaciano Leite, 323, loja 02, Bairro
Salinas, Fortaleza - CE, às 11:00h. 1. Presenças: LB PARTICIPAÇÕES
E NEGÓCIOS LTDA, com sede e foro na cidade de Fortaleza/CE, na Av.
Vicente de Castro, 5301, sala 01, CEP 60.180-410, Bairro Cais do Porto,
inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 03.801.914/0001-40, registrada na Junta
Comercial do Ceará, sob o NIRE nº 23.200.844.791, por despacho de
24/01/2000, legalmente representada pelo sócio administrador Luiz Gonzaga
Teixeira de Carvalho Sobrinho, brasileiro, casado com comunhão parcial de
bens, industrial, natural de João Pessoa/PB, nascido em 26 de setembro de
1959, identidade RG nº 060.097.876-1, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o
nº 201.535.894-34, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 3430, aptº
nº 1500, Bairro Meireles, CEP 60.165-120, em Fortaleza/CE; RONALDO
LUIZ MUNHOZ SILVA, brasileiro, solteiro, maior, sui júris, administrador
de empresas, natural de São Paulo/ SP, nascido em 11 de abril de 1968,
portador da cédula de identidade RG nº 39.193.920-8-SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob o nº 074.872.388-90, residente e domiciliado na Rua Lígia
Monte, nº 175, aptº nº 1901, Bairro Cocó, CEP 60.192-370, em Fortaleza/
CE; RODRIGO MARTINS TEIXEIRA DE CARVALHO, brasileiro,
natural de Rio de Janeiro - RJ, casado sob o regime de separação total de
bens, nascido em 09 de julho de 1982, administrador de empresas, residente
e domiciliado na Rua Bento Albuquerque, 360, apto. 701, CEP 60.192-060,
Bairro Coco, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.719.613-04, portador da
cédula de identidade RG nº 95002630890 SSP-CE e LTC PARTICIPAÇÃO
EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) 30.666.361/0001-32, constituída por ato de
constituição arquivado na JUCEC sob NIRE 23.600.141.186, por despacho
de 11 de junho de 2018, estabelecida na Av. Washington Soares, 1550, Loja
2, CEP 60.810-350, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/
CE, neste ato, representada pelo administrador Luiz Gonzaga Teixeira de
Carvalho Sobrinho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial
de bens, industrial, natural de João Pessoa/PB, nascido em 26 de setembro
de 1959, residente e domiciliado na Av. Beira Mar, nº 3430, aptº nº 1500,
Bairro Meireles, CEP 60.165-120, em Fortaleza/CE, identidade RG nº
060.097.876-1, SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 201.535.894-34.
Ordem do Dia: deliberar sobre: i) redução de capital por estar excessivo em
relação ao objeto social. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade
de votos dos presentes as seguintes deliberações: 1) Redução do capital
social no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) o qual passará
de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais) com o cancelamento de 1.800.000 (hum milhão e oitocentos
mil) quotas representativas do capital social, do valor unitário de R$ 1,00
(hum real), por estar excessivo em relação ao objeto social, sendo a redução
distribuída entre os sócios, conforme quadro abaixo:
Sócio
Nº Cotas
Valor (R$)
%
LB Participações e Negócios Ltda
1.260.000
1.260.000,00
70%
Ronaldo Luiz Munhoz Silva
198.000
198.000,00
11%
Rodrigo Martins Teixeira de Carvalho
198.000
198.000,00
11%
LTC Participação EIRELI
144.000
144.000,00
8%
Total
1.800.000
1.800.000,00
100%
2) Os sócios deliberam, por unanimidade de votos, sem quaisquer ressalvas
ou reservas, que o valor da redução do capital social deliberado no item
1 acima, será restituído em conformidade com a participação de cada um
no capital da Sociedade da seguinte forma: (i) O sócio LB Participações
e Negócios Ltda receberá R$ 1.260.000,00 em moeda legal e corrente do
País. (ii) O sócio Ronaldo Luiz Munhoz Silva receberá R$ 198.000,00 em
moeda legal e corrente do País. (iii) O sócio Rodrigo Martins Teixeira de
Carvalho receberá R$ 198.000,00 em moeda legal e corrente do País. (iv)
O sócio LTC Participação EIRELI receberá R$ 144.000,00 em moeda legal
e corrente do País.
3) A redução do capital somente se tornará eficaz depois de cumpridas as
determinações previstas nos §§ do art. 1.084, do Código Civil e o capital
social ficará absorvida entre os sócios, conforme abaixo:
Sócio
Nº Cotas
Valor (R$)
%
JLB Participações e Negócios Ltda
140.000
140.000,00
70%
Ronaldo Luiz Munhoz Silva
22.000
22.000,00
11%
Rodrigo Martins Teixeira de Carvalho
22.000
22.000,00
11%
LTC Participação EIRELI
16.000
16.000,00
8%
Total
200.000
200.000,00
100%
4) Fica a Administração da Sociedade autorizada a praticar todos os atos e
tomar todas as providências necessárias à efetivação da redução de capital
social ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo que tratar, foi
encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada
conforme, foi assinada por todos os sócios presentes, que representam a
totalidade do capital social. Fortaleza, 21 de julho de 2021. Mesa: Luiz
Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho - Presidente. Ronaldo Luiz
Munhoz Silva - Secretário. Sócios(a): LB Participações e Negócios Ltda.
Ronaldo Luiz Munhoz Silva. Rodrigo Martins Teixeira de Carvalho. LTC
Participação EIRELI.
12,2
NEWROAD
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que após análise dos documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e calçadas em piso intertravado em diversas ruas na sede do Município de
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Apurou-se que as empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUCOES, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, FORTALCON FORTALEZA CONSTRUCOES LTDA, IDEAL
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, EVP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI,
F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS (MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA), PM&M ENGENHARIA LTDA, LIT EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, C.R.P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI,
NICÓPILIS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI,
ABREU LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA, NASCENTE CONSTRUCOES LTDA,
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – ME foram HABILITADAS. As empresas: DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO
E CONSTRUCOES LTDA, FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, ILUM-
ICON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, M & C CONSTRUCOES LTDA, SERTÃO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, REMC
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, L M B PINHEIRO BORGES, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,
B FREIRE NETO CONSTRUTORA LTDA, EXCELLENCE SOLIÇÕES ADMINISTRATIVAS, CMN CONSTRUCOES, LOCACOES E EVENTOS
EIRELI, CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA, T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES EIRELI foram INABILITADAS. Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de Prosseguimento dar-se-á em 30 de Julho de 2021, às 09h, no
Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga. Russas-CE, 23 de Julho de 2021. Rodolpho Araújo
de Morais – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.17.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação
da Tomada de Preço acima, cujo OBJETO: Contratação para os serviços especializados, visando a aquisição e instalação de equipamento para reordenação
luminotécnica do sistema de iluminação pública, cadastro georreferenciado, eficientização, ampliação, manutenção, com fornecimento integral de material
e mão de obra, de bens que compõe o sistema de iluminação pública do Município de General Sampaio - Ceará, Foram HABILITADAS as Empresas: MS
ENGENHARIA E PROJETOS & CONSULTORIA, CNPJ: N° 22.045.869/0001-95, AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ:
N° 11.022.344/0001-18, MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 31.549.845/0001-64, FC CASTRO
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 17.081.204/0001-05, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:
N° 24.614.233/0001-42, BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 14.950.031/0001-18, TECHLUXX DO BRASIL ILUMI-
NAÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 29.093.620/0001-02, CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI - EPP, CNPJ: N°
21.6388.655/0001–59, CONSTRUTORA MORAES EIRELI - EPP, CNPJ: N° 33.278.617/0001-22. Foi considerada INABILITADA a Empresa: TNM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EIRELI, CNPJ: N° 11.426.092/0001-92. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei
8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso, os envelopes de propostas serão abertos no dia 03 de
Agosto de 2021, às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 23 de Julho de
2021. Manoela Alves Felix – Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde,
torna público Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n°. 0041304.2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CORONAVIRUS
(COVID-19) NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA - CNPJ: 04.485.540/0001-63. Contrato
n°. 0041304.2021-01 - Valor R$ 23.190,00 - Dotação: 0901.10.302.0075.2.044 e 0901.10.122.0008.2.038-. Elemento de gasto 3.3.90.30.00. Vigência
dos contratos: 20/07/2021 A 20/08/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. CLOVIS CUNHA LIMA FILHO - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal da Saúde.
*** *** ***
Fechar