DOE 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS N° 015/21-TP-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº
015/21-TP-DIV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – EMPRESAS HABILITADAS: ALFA LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ nº 10.656.662/0001-78; RSE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.892.823/0001-62; GSM CENTER LTDA, CNPJ
nº 08.027.003/0001-20; YZALLON M. LOPES, CNPJ nº 41.766.364/0001-64; SILVIO CESAR S. SOUZA, CNPJ nº 13.859.826/0001-52, por atenderem
as exigências do Edital. II – EMPRESAS INABILITADAS: F M CRUZ DE SOUSA, CNPJ nº 30.192.023/0001-06; MARIA ELIANE PEREIRA -
ME, CNPJ nº 11.303.281/0001-78; C. DO NASCIMENTO GOMES, CNPJ nº 23.658.718/0001-75; D SOUSA RIOS, CNPJ nº 35.752.089/0001-27; D R
SAMPAIO, CNPJ nº 27.188.626/0001-20; N LANDY BOTO PORTELA, CNPJ nº 23.347.561/0001-67; L. ELIAS DE LIMA, CNPJ nº 34.017.407/0001-
43; MACIEL MORAIS DOS SANTOS 62765640360, CNPJ nº 35.875.322/0001-69; FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314,
CNPJ nº 35.237.870/0001-63; DAVID FERNANDES S PORTELA, CNPJ nº 41.151.237/0001-50; MAKRO EMPREENDIMENTO EIRELI, CNPJ nº
33.001.273/0001-00; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 21.417.500/0001-01 por não cumprirem as exigências
editalícias. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a
Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 23 de Julho de 2021. João Victor Catunda Farias Marques –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Extrato de Contrato. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Tauá. Contratadas: A R G Beserra – ME, pelo valor global de R$ 11.286,44 (onze mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); a
empresa Pedro Gonçalves Siqueira – ME, pelo valor global de R$ 27.663,14 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e quatorze centavos); a
empresa F J Bandeira de Sousa Serviços E Eventos, pelo valor global de R$ 9.503,00 (nove mil quinhentos e três reais); a empresa Comercial Rios Produtos
de Limpeza Descartáveis e Papelaria LTDA, pelo valor global de R$ 3.563,50 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); a empresa
Suprimax Comercial LTDA, pelo valor global de R$ 10.030,12 (dez mil, trinta reais e doze centavos); a empresa Francie de Carvalho Mendes – ME, pelo
valor global de R$ 8.339,88 (oito mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos); e a empresa Zuleide Fernandes Coutinho – EPP, pelo valor
global de R$ 8.210,00 (oito mil, duzentos e dez reais). Objeto: aquisições de material de consumo, para atender as necessidades do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº 2021.05.11.001 - CPSMT. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro
de 2021. Assina pela Contratante: José Ariston Alves de Lima – Secretário Executivo. Assinam pelas Contratadas: Sr. Pedro Gonçalves Siqueira – Pedro
Gonçalves Siqueira – ME; Sr. Amaro Fernandes Neto – Zuleide Coutinho Loiola – ME; Sra. Antônia Rita Gonçalves Beserra – ARG Beserra – ME; Sra.
Elidiana Araújo Sobreira – Suprimax Comercial LTDA – EPP; Sr. Melaine Klein Vasconcelos Nunes – Comercial Rios Produtos de Limpeza Descartáveis e
Papelaria LTDA; Sr. Gleivan Lopes Ferreira – Francie de Carvalho Mendes – ME; e Sr. Francisco Juari Bandeira de Sousa – FJ Bandeira de Sousa Serviços
e Eventos – ME. Data da Assinatura: 29.06.2021. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2021/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos inte-
ressados interposição de recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 008/2021/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação
de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do município de Cariré-CE, conforme especificações ao Anexo I do Edital.
A Interposição de Recurso foi apresentada pela empresa: DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA – ME, contra a sua Inabilitação. Ficam todos os
participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário.
O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 23 de Julho de 2021.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-DIV-
SRP-PE – As Secretarias de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Gestão e Controle de Finanças; Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do
Município; Procuradoria; Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Coreaú/CE, tornam público para conhecimento dos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é o Registro de Preços, visando a Aquisição de água mineral, natural, potável, sem
gás, para bebedouro, embalada em garrafões retornáveis de 20l, sem o fornecimento dos garrafões – apenas o líquido, e aquisição de vasilhame
(garrafão) novo vazio para envasamento de água mineral de 20 litros. Abertura das Propostas: dia 09 de Agosto de 2021, às 15h. Início da Sessão de
Lances: dia 09 de Agosto de 2021, às 15h30min, no Sítio: www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/
CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Coreaú-CE, 23 de Julho de 2021. Renê
Ximenes Aragão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em
revogar integralmente o Pregão Presencial nº PP/01/220621/SIDU, cujo objeto é a Aquisição de Material para a Iluminação Pública, atendendo as
demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Reriutaba/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas
e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I,
alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num
prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano: Francisco Wellington Vale Pinto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.21.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de agosto de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2021.07.21.001, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação dos espaços esportivos (areninhas)
das Praças Cohab, Cruzeiro e Praça do Ginásio Deputado Murilo Aguiar no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas
contidas no projeto básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim/CE, 23 de julho de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.23.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2021.07.23.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção do Parque de Exposições no Município de Farias Brito/CE, nos
moldes do Contrato de Repasse nº 896526/2019/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal. Data e horário da abertura: 11 de Agosto de 2021, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através
dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 23 de Julho de 2021.
Antônio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.