DOE 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Dispensa de Licitação Nº 23.07.01/2021. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro/CE, faz publicar o extrato do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir: objeto: aquisição de equipamentos hospitalares urgente para
o enfretamento da covid-19, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE. Favorecido: Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude
LTDA, CNPJ 10.495.121/0001-05. Valor Global: R$ 48.362,92 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). Fundamento
Legal: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, em
harmonia com a Medida Provisória Nº 1.047, de 03 de Maio de 2021, merecendo observação, ainda, o Decreto Municipal nº 225/2021, de 05 de Julho de
2021. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
do Município de Pereiro/CE. Pereiro-CE, 23 de julho de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extratos de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Urbanismo e Serviços Públicos, torna público Extratos de Contratos da Tomada de Preço n°. 0030804.2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MEIO FIO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS,
PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DO SISTEMA VIARIO RURAL, CONSTRUÇÃO DO ATERRO DO MATADOURO E LOCAÇÃO DE
MAQUINAS PESADAS JUNTO AO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI - CNPJ:
39.336.452/0001-84. Contrato n°. 0030804.2021-01-R$ 269.955,53 - Contrato n°. 0030804.2021-03 R$ 34.814,95 , Contrato n°. 0030804.2021-04 R$
154.489,80 - Dotações: 1515.15.452.022.2.079, 1414.15.692.0022.2.073. MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
27.583.854/0001-02 - Contrato n°. 0030804.2021-02 R$ 357.199,53. Dotação: 1515.26.782.0073.2.082- Elemento de gasto: 3.3.90.30.00. Vigência dos
contratos: 19/07/2021 A 16/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Sônia Régia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria
de Educação, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – MODALIDADE: Tomada de Preços – Nº. PMF-
21.07.21.01-TP – OBJETO: Contratação de Empresa para a Reforma e Ampliação de Duas Escolas na Sede do Município de Forquilha/CE. – Sessão Pública
e Início da Abertura dos Envelopes: 09H00M do dia 11/08/2021 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP:
62.115-000, Forquilha – CE. – O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 18h00min e no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Forquilha - CE, 23 de julho de 2021.
Edgleison Silveira Marinho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal De Saúde; – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMF 21.07.20.01-PE – Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, SENDO VEÍCULO TIPO DE PASSEIO ZERO KM, VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA
ZERO KM, GELADEIRA, BALDES, APARELHO DE AR CONDICIONADO E DESFIBRILADOR PARA OS CENTROS DE SAÚDE E UNIDADES
BÁSICA DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE – Local de Acesso ao Edital:
Sede da Prefeitura Municipal – Paço Municipal Deputado Cesário Barreto de Lima, Avenida Criança Dante Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000,
FORQUILHA – CE; http://bll.org.br/; https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Local de Realização da Licitação: http://bll.org.br/ – Data de Abertura: 06/08/2021 –
Horário: 09H00M – Pregoeiro: Edgleison Silveira Marinho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 004/2021-SMS. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Chamamento Público Nº 004/2021-SMS, para o Credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços de saúde ao Município
de Mauriti/CE, para a realização de procedimentos sus, pertinentes aos grupos 02 (subgrupo01), 03 (subgrupo 02) e 07, (subgrupo 01 e forma de organização
07), da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme grupos, subgrupos e formas de organização.
(Anexo I). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até às 10:00h do dia 09/08/2021. O edital estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da comissão de licitação à Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE,
no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e mauriti.ce.gov.br. Mauriti, 23 de julho de 2021. Cícera
Arrelda Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato do Contrato 21.23.03/TP-01 -
Tomada N° 21.23.03/TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas e recapeamento asfáltico
de trecho da Avenida Esaú Alves Aguiar do Município de Itapipoca/CE. Empresa Contratada: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59. Valor por Lote: Lote 01 (Pavimentação Av. Esaú Alves) - R$ 1.552.824,48 (hum
milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos); Lote 02 (Pavimentação em Diversas Ruas) - R$
1.569.934,03 (hum milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e três centavos). Valor Global do Contrato: R$ 3.122.758,51
(três milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da
assinatura do Contrato: 20 de julho de 2021. André Ricardo Moreira Bonates. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milagres – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Milagres, através da comissão permanente
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2021-TP, Processo Administrativo nº
2021.07.23.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA,
PREVENTIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DAS INSTALAÇÕES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MILAGRES-CE, conforme projeto, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de Agosto de 2021, às 09:00 horas, na sala da
comissão de licitação, situada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, S/N, Centro, Milagres/CE. Milagres/CE, 23 de Julho de 2021. Francisco Jailes Vasques
Medeiros - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, por meio da Comissão de Licitação, torna
público, o resultado do julgamento final das propostas técnicas e abertura e julgamento do Invólucro nº 4 – Proposta de Preços do edital da Tomada de Preços
nº 27.04.2021.01-TP. Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade junto a Prefeitura Municipal
de Santana do Cariri. Resultado final da Proposta Técnica: 1º Lugar - AFS Soluções em Serviços Ltda. Resultado final da Proposta de Preços: 1º Lugar - AFS
Soluções em Serviços Ltda. Fica marcado para às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2021 a 4ª Sessão Pública para a abertura e julgamento do Invólucro nº
5 - “Documentos de Habilitação” e demais procedimentos pertinentes, tudo de acordo com os dispositivos das Leis Federais nº 8.666/1993 e 12.232/2010.
Santana do Cariri/CE, 23 de julho de 2021. À Presidência da Comissão.
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