DOE 26/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº172 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 14.002/2021–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 16 de agosto de 2021, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 14.002/2021-TP, que versa acerca da contratação de pessoa jurídica
para assessoria na gestão em saúde, com suporte na gestão do sus, no monitoramento e implantação dos sistemas operacionais, auxiliando no gerenciamento
financeiro do SUS, na pactuação de financiamento da saúde, com implementação dos serviços regulação na saúde, auxílio nos Programas do Ministério da
Saúde, com vistas a melhoria e facilitação às ferramentas de trabalho da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 23 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2021 - SMS. A Prefeitura do Município de Pedra
Branca - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra aberto o presente Edital de Chamamento Público Nº 002/2021 - SMS,
com Fundamento na Lei Municipal N.º 758/2021, no que couber, bem como a Lei Federal Nº 9.637, de 15 de maio de 1998, cujo o objeto é a Seleção
e Convocação de Organização Social já qualificadas na área de Saúde no Município de Pedra Branca, visando a celebração de Contrato de Gestão para
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital Municipal São Sebastião, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde,
a entrega dos envelopes será realizada no dia 02/08/2021, às 09:00 horas, na Rua Furtunato Silva, s/n - Centro, Pedra Branca – CE – Setor de Licitações,
conforme os termos do Edital (disponibilizado em: (www.pedrabranca.ce.gov.br/) e https://municipios.tce.ce.gov.br/). Pedra Branca-CE, 26 de julho de
2021. Adriana Castelo Branco Araújo - Secretária Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Município de Senador Pompeu, pessoa jurídica de direito público, através das Secretarias de Finanças,
Administração e Gestão; Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; Infraestrutura; Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Saúde, neste
ato representada por seus Secretários, os (as) Senhor (as) Alana Selsa Pinheiro Jucá; Maria Fabiana Benevides Silva; Luiz Ibervan Fernandes Ramos;
Antônia Marta de Sousa; Maria Fernandete Gomes, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 49, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, resolve REVOGAR a licitação de Pregão Eletrônico Nº GM-PE010/2021-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventuais
contratações de serviços especializados em refeições, para atender as necessidades das unidades administrativas do município, conforme especificações
constantes do processo em referência. Senador Pompeu-Ceará, 19 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 036.2021. O Pregoeiro do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 036.2021, cujo objeto é a aquisição
de acessórios, mobiliários para escritório e equipamentos permanentes diversos para atender as demandas da Secretaria de Finanças do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 26/Julho/2021 às 17h30min. Data de abertura das
propostas de preços: 05/Agosto/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São
Gonçalo do Amarante/CE, 23 de Julho de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Extrato Contratual - Tomada de Preços nº 01.026/2021-TP - O Secretário de Obras, Transporte
e Serviços Urbanos do município de Ubajara torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 01.026/2021-
TP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação Orçamentária: 0502. 17.512.0321.1.013 - Construção
de Unidades Sanitárias Domiciliares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para a Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares no Município de Ubajara - CE, conforme Convênio FUNASA nº CV 00928/2017. Vigência do Contrato: 180 dias; Contratada: M. R.
M. BARROS – ME; Assina pela Contratada: Max Rennan Miranda Barros; Assina pela Contratante: Francisco Roginaldo Rocha; Valor Global: R$
487.443,19 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). Ubajara - CE, 19 de Julho de 2021. Francisco
Roginaldo Rocha - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2107.02/2021 – PE SRP. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de agosto de 2021, às 10:00hs,
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
tombado sob o nº 2107.02/2021 – PE SRP, com fins a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual para retorno seguro as Aulas Híbridas no Segundo Semestre Letivo do Ano de 2021 até o final do Primeiro
Semestre de 2022, junto a Secretaria da Educação do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-
1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny Albuquerque Mesquita - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 006/2021 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.891.658/0001-80, dividido por Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: ANTONIO RONALDO DE QUEIROZ
PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF: sob o nº 09.198.602/000-70, Vencedora dos Itens: 15, 16, 123, 141, 143, 144 e 184 no VALOR TOTAL de R$
18.837,00; MARIA RAMILDA SOUSA FREITAS BESSA - EPP, inscrita no CNPJ: 01.127.609/0001-99, Vencedora do Item: 84, no VALOR TOTAL
de R$ 2.875,00; N B DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ: 34.165.077/0001-33, Vencedora do Item: 114, no VALOR TOTAL de R$ 3.900,00. OBJETO:
Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de
conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Iracema-CE. DATA DO CONTRATO: 16 de Julho de 2021.
DATA DO EXTRATO: 19 de Julho de 2021. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE NÃO COMPARECIMENTO PARA ASSINATURA DO
CONTRATO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 – A Comissão de Licitação de Iracema-CE comunica aos interessados a
APLICAÇÃO DE SANÇÕES à empresa MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, tendo em vista, o não Comparecimento para
Assinatura do Contrato referente ao Pregão Presencial N° 006/2021, sem qualquer comunicação ao Município de Iracema, mesmo após ter sido notificada
e ter sido concedido o prazo em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93, assim, com a finalidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa,
novamente concederemos o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de 22/07/2021. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura
e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1507.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DAS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, que realizar-se-á no dia 06.08.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 26 de julho
de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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