DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA CC 0568/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA DAS GRACAS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Jati - EEM Moisés Bento da Silva
(nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0569/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.897, d e 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, JOSE JOZENIR ALVES DE
OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Jaguaribe - EEMTI Cornélio Diógenes
(nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0570/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR LUCIO OLIVEIRA VASCON-
CELOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Sobral - EEMTI
Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2015/PROCESSO Nº04879153/2021
I - ESPÉCIE: DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, estabelecida na rua João Lobo Filho, nº 19,
Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP; 60.055-360, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00 e CREA 9970D, residente e domiciliado Fortaleza/CE,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, locali-
zada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53,
CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2015, publicado no D.O.E de 26.04.2016, de
acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 04879153/2021,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado
no art. 57, § 1º, Inciso II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo
a contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE, conforme
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo
com contrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 08 de agosto de 2021 até 04 de janeiro de 2022 e o prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 25 de maio de 2021 até 20 de novembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus Aditivos.; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, GALBA CARVALHO
CARNEIRO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas,
2.Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017/PROCESSO Nº05014504/2021
I - ESPÉCIE: DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua João Epifânio, nº
650 – Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada
na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017, publicado no D.O.E de 04.09.2017, de acordo com o Processo
Nº 05014504/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo OBRAS DE CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM 08 SALAS, EM PARAJURU, NO MUNICIPIO DE BEBERIBE - CE, devidamente especificado no ANEXO A
– ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de junho de 2021 até 22 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alesandro Chagas de Freitas, 2.Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05785683/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, CREDE 2 Itapipoca/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA;
V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 02_2020 publicado no DOE de 11\03\2020 e de acordo com o processo nº 01360139/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor
do contrato, que tem por objetivo A aquisição de Gêneros Alimentícios , da Escola Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao
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