DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2020, que trata do
valor será suprimido no valor de R$ 338,99 ( TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) que representa 1,65% (um
virgula, sessenta e cinco por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 DE JUNHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE,
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Fabio Eufrasio de Sousa, 02 - Maria Rayane Dos Santos Pires.
Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04922539/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, CREDE 6 Varjota/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Airles Maria Melo Sales; III - ENDEREÇO: VARJOTA/CE; IV - CONTRATADA: CAVAL EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.216.498/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Luiz Carlos Cavalcante Neto; V - ENDEREÇO: VARJOTA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2020 publicado no DOE de 02 de dezembro de 2020 e de acordo com o processo nº 00864028/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VARJOTA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a execução dos serviços de construção de subestação de 150
KVA, instalação do QGBT e interligação dos QF’S, da Escola EEMTI Waldir Leopércio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 31 de maio 2021 até 26 de novembro de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 02 de maio de 2021 até 30 de julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 24 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE, Luiz Carlos Cavalcante Neto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ALEX FEITOSA DE SOUSA, 02 - MIRIAN LOPES P. FEITOSA. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05706732/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOÃO PAULO DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: SL7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.925.009/0001-74 doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. FELIPE SOARES MORENO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com o CONVITE 002/2019 publicado no DOE de 20/02/2020 e de acordo com o processo nº 7068895/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
fnalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) SALAS DE AULA, da Escola Indígena Chuí,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fca prorrogado
por mais 54 (cinquenta e quatro) dias, a partir de 20 de Junho de 2021 até 12 de Agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que fcou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE,
FELIPE SOARES MORENO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADÉLIA MARIA DA SILVA COSTA, 02 - CARLA TAMIRIS DA SILVA
MOREIRA. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05649224/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0028-45, com o endereço
CREDE 2 Itapajé/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA; III - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; IV -
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA LIMA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA
LIMA; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº 01285340/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº8666/1993. e suas alterações; VII- FORO: ITAPAJÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR em favor da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 20 de julho de 2021 até 19 de julho de 2022.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA
MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ivaneide
Martins de Mesquita , 02 - Silvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05738774/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, CREDE 12 Quixadá/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, neste ato representada pelo
(a) Sr (a) MARLI MESQUITA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
de Aditivo de acordo com o contrato 07/2020, processo n° 01835790/2020 publicado no DOE de 02/09/2020 e de acordo com a chamada pública 01/2020
e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( Cento e oitenta dias) dias, a partir de
26/06/2021 até 22/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Junho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE, MARLI MESQUITA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA, 02 - ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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