DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05424826/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 4/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0485-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes 
Meneses; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, 
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 02/2020, publicado no DOE de 27 de agosto 2020 e de acordo com o processo INICIAL 
nº 04917827/2020 e regulamentado “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS- MERENDA ESCOLAR 
na EEM FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e da execução do contrato, 
ora aditado, ficam prorrogados por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 27/08/2021 até 26/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GINA LANDIM TORRES, 02 - FABIANA FERREIRA 
DE LIMA. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05345373/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, CREDE 4 Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras; III 
- ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, 
representada neste ato pelo Senhor, Osmar Pereira Albuquerque Filho; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firma o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo com a carta convite de nº 07533418/2020, publicado no DOE de 30/10/2020 e de acordo com o 
processo nº 07533418/2020 e regulamento nos nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 
, PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CREDE 4, COM OS SETORES CEDEA E CECOM, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigencia do contrato aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a 
partir de 03/10/2021 até 27/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Junho de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Osmar Pereira Albuquerque Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL, 02 - DAIANE PRISCILA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05737069/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, CREDE 5 - São Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor geral Sr. Luiz Moura Filho; III - ENDEREÇO: 
SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.772.961/0001-66, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adriano Araújo Freire; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 15 de Março de 2021 e de acordo com o 
processo nº 082894212020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO BENEDITO/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA, CONTEMPLANDO AUDITÓRIO, SALAS DE AULA, COBERTA DO PÁTIO, GUARDA CORPO DO 1ª PAVIMENTO, 
CAIXA D’AGUA, CISTERNA, BANHEIROS, QUADRA E SUBESTAÇÃO na EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir de 14/06/2021 até 28/07/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 
de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho - CONTRATANTE, Adriano Araújo Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA 
PATRÍCIA ALVES NERI, 02 - JOÃO ALVES FERREIRA. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05855525/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, Fortaleza/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Senhora Maria de Lourdes da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001- 69, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Francisco Silva Fernandes Uchôa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 03/08/2020 e de acordo com o processo nº 0546.6985/2020 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, 
DESTINADOS OS ALUNOS DA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 17/07/2021 até 14/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - 
CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Cleber Domingos Sousa, 02 - Ana Vanessa de 
Oliveira Silva. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04988378/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, 
CREDE 18 - Nova Olinda/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; 
III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA-ME, CNPJ: 19.854.414/0001-06, neste ato representada 
pelo Sr. Geraldo Gerlânio Sampaio de Oliveira; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 20200003 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo nº 02229184/2020 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA