DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05555017/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Ayres de Sousa inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106 - 00, CREDE 6 Sobral/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: JRN CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.497.191/0001 - 44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Carlos
Gonçalves Caracas; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de 12/03/2021 e de acordo com o processo nº 01467600/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, da Escola EEMTI Ayres de Sousa,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 18/06/2021 até 16/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Junho
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Luiz Carlos Gonçalves Caracas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02 - ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº01322867/2021 – 04668608/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ADMAQ
LTDA EPP, estabelecida Rua Salomão Camargos, nº 91, letra A – Bairro Jardinópolis – Belo Horizonte/MG CEP: 30.532-230, inscrita no CNPJ sob o nº
71.359.939/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr RENATO CAIXETA LIMA PAIVA, RG nº MG-5.925.075
e inscrito no CPF sob nº 026.382.536-18, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes .
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no item 03 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210010, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação no DOE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a
partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – Equipamentos – Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.
12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362
.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.1
0590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.1
1.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.4490
52.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 - 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10
595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09
.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.44905
2.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RENATO CAIXETA LIMA PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. , 2. Ilegiveis. Fortaleza 24 de junho de 2021
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2021/PROCESSO Nº07141951/2020 - 04767754/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA MLG INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME,
com sede na RUA Manoel Felipe da Silva,90 Bairro: Olho Dágua Eusebio – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº :10.517.556.0001.03, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MOISES DO NASCIMENTO NOGUEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 2000010305514 SSPDC
-CE, e do CPF nº 411.108.703.53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Subestação elétrica e Ramal de entrada, com fornecimento total
de peças novas, originais ou similares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 1, Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210003-SEDUC
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir publicação. 8.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de serviço. 8.3. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos . 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000
.0. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MOISES DO NASCIMENTO
NOGUEIRA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Patricia Maria de Abreu Martins, 2. Jaqueline P. Soares Fortaleza 24 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278733/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua:
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
HALTECH COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.193.345/0001-30,com sede à Rua: Povoado de
Placa José Pereira, n°SN Bairro: Distrito Sereno de Cima Município:Ocara-Ce, representado neste ato pelo(a) Srª Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, em favor
do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/05 e Termo de Participação
2020/05, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos
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