DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ÁGUA MINERAL, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 22/07/2021 até 19/10/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de junho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Geraldo Gerlanio Sampaio de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02 - Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05668938/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ÃO CONTRATO Nº 014/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0710-65, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amsterdan Ferreira Rebouças; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
10.331.597/0001-00, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 014/2020 de acordo com a Carta
Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 30 de Dezembro de 2020 e de acordo com o processo nº 06335809/2020 e regulamentado nos Art 57§ 1º, inciso
II da lei federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objetivo a prorrogação do
prazo de execução do CONTRATO 014/2020, que tem por objetivo deste contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO: COZINHA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS, em favor da EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17/06/2021 até 16/07/2021 para execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 14 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRATANTE, Oton Fernandes
Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02 - , ALAN LIMA DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05132639/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0213-94, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN
FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO,
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 202000001 e
Certidão de Publicação de Nº 2020/00841, publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo Nº 03528568/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 22 de Junho de 2021 até 21 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: , 01 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE,
MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SÔNIA BESERRA DA SILVA, 02 - FRANCISCO JHONATAN
CASSIANO DA COSTA. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04987711/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46,
CREDE 18 Nova Olinda/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III -
ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA-ME, CNPJ: 19.854.414/0001-06, neste ato representada pelo
Sr. Geraldo Gerlânio Sampaio de Oliveira,; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2020/07324 publicado no DOE de 13/07/2020 e de acordo com o processo nº 02229915/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA
O PROGRMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA NONA, que tratam da vigência do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 13/07/2021 até 10/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Geraldo Gerlânio Sampaio de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02 - Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05767170/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038- 17,
com o endereço à Rua Pergentino Araújo, S/N, bairro: Senharão Município: Itapipoca-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretora Escolar Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite nº 05/2020 publicado no D.O.E de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº 06357560/2020 e regulamentado no art. 65, inciso “I”, alínea
“b”, §1º, da Lei 8.666/1993; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola de Ensino Médio Joaquim Magalhães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, será SUPRIMIDO no valor de R$ 2.456,40
(dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), que representa 59,64% (cinquenta e nove virgula sessenta e quatro por cento), ficando
o valor global atualizado no valor de R$ 1.662,32 (mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco
Marcílio Alves dos Santos, 02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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