DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33904000.10000.0.3 0.00 -
15400. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRATADA- Francisca
Leiliane Sousa Lopes e TESTEMUNHAS: 01- Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 02- Maria Marleide Sobreira Batista. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05606150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO
DE FORTALEZA, estabelecida a Av. Araquém Aguiar, nº 482, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3096, inscrita no CNPJ/
MF 464.290.933-87, daqui por diante denominada simplesment e CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Elionete Maria Sousa
de Vasconcelos CONTRATADA: IMPACTO – FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.363.224/0001-45,
com sede à Av. 13 de Maio, nº 2386, Bairro Benfica, Município de Fortaleza , representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 12.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 1.660,20 (Hum mil, seiscentos e sessenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elionete Maria Sousa de Vasconcelos, CONTRATADA- Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909150/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua:
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,com sede à Rua: José Abilio,n°567,Bairro: Granja Portugal, Município:
Fortaleza –Ce, Cep: 60110-000, representado neste ato pelo(a) Sr. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO) em favor do CEJA
PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10 e Termo de Participação 2021/10
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza –CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 499,90 (Quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRATADA- Arilia
Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 02- Maria Marleide Sobreira Batista. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04443363/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, estabelecida a Rua Abigail Cidrão
de Oliveira nº 51, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-4346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua(Av) Eneas de Castro, nº 70, Bairro
Centro, Município Parambu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
. VALOR GLOBAL: R$ 1.880,15 (um mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO, CONTRATADA- FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS:
01- Debora Soares de Freitas Silva, 02- Paulo Ricardo Feitosa Cavalcante. Fortaleza, 10 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04727892/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09,
CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES
COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados de confecção de agendas personalizadas para EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para
atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação eletronica 06/2021 e seus anexos, os preceitos
do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 875,00 (Oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Leidiane Gonçalves Coutinho e TESTEMUNHAS: 1 - SAMARA
EUGÊNIA DA SILVA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 07 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar