DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03278695/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua:
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr. SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 06/2021 e Termo de Participação 03/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 107,00 (Cento e sete reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Amélia Maria Moreira Rolim, CONTRATADA- Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 02- Ana Berky dos Santos Coelho. Fortaleza, 09 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04986731/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA (CEJA
DE CAUCAIA), estabelecida a Rua José da Rocha, nº 183, Bairro Itambé, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3342-5072, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FABIOLA MARIA
MOREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: K.M.COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº: 08.532.187/0001-86, com
sede à Rua(Av) Eliezer Gois, nº: 110, Bairro: Parque Soledade, , Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 05 ,07, 10, 11 ,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da publicação do diario oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 6.544,51 (SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS
E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FABIOLA MARIA
MOREIRA DOS SANTOS, CONTRATADA- FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane da Rocha Siqueira, 02- Francisca
Elancardem Cruz Neres. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02742258/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS,
estabelecida à Rua Manoel Antônio Leite, nº 250, Bairro: Bom sucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP 60545-300 Telefone (85) 3101.5687, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0697-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Álvaro
Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO,
situado à Rua: ROD. RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, n. 3558, CAUCAIA -CE, CEP: 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, daqui
por diante denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua Publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.692,04 (Trinta e seis mil,
seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Álvaro Roberto Peixoto Torres, CONTRATADA- Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eusimar Barboza Maia, 02- Francisco Silva Lima.
Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01841830/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA, CEP
60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA
CONTRATADA: A J L SALES DE MACEDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, com sede à Rua MOGNO, nº 39 Bairro CAJAZEIRAS,
Município FORTALEZA - CE, CEP 60.864-505, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. JOSÉ LINDOMAR SALES
DE MACÊDO,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA – REFORMA
COBERTA DO BLOCO PRINCIPAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS, LAJES E PILARES, na E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 219.731,02 (Duzentos e Dezenove Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e
Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390
3900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA
BESSA, CONTRATADA- JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACÊDO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05792108/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO,
estabelecida a Rua Luiz Bezerra, Nº 325, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO
Fechar