DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
R$ 11.160,00 (Onze Mil e Cento e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria
da Conceição Feitosa, CONTRATADA- Raimundo Felix Belo e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03798117/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM
ALFREDO ALMEIDA MACHADO, estabelecida a estabelecida AV.Dr. Joaquim Fernandes, Nº95, Bairro: Centro, Município de Quixeramobim/CE,
Telefone (88) 3441-0670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS , inscrita no
CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75, com sede à Rua Celeste Maria de Jesus, nº171, Bairro Chico Leandro, Município Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA PARCIAL (INSTALAÇÃO DE QUADROS DE TRANSFERÊNCIA DE CIRCUITOS
DOS ARES CONDICIONADOS E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS), na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE QUIXERAMOBIM, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações
FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 60.878,16 (Sessenta mil oitocentos e setenta e
oito reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4530. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Luisa Oliveira Amancio,
CONTRATADA- Paulo Vinicius Pereira de Medeiros e TESTEMUNHAS: 01- Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa, 02- Glauber Cristie Almeida Freire.
Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05605898/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO
DE FORTALEZA, estabelecida a Av. Araquém Aguiar, nº 482, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3096, inscrita no CNPJ/
MF 464.290.933-87, daqui por diante denominada simplesment e CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Elionete Maria Sousa
de Vasconcelos CONTRATADA: a MALTA DISTRIBUIDORA – T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº
30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias de Lemos, nº 1114-A, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 6, 10, 15, 16, 18, 19, 22, 25 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação noDiario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.855,50 (Hum mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Elionete Maria Sousa de Vasconcelos, CONTRATADA- Thiago
Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05565136/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, estabelecida a Rua Av
Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: FRANCISCO GILSON
SILVA LIMA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FRANCISCO GILSON SILVA LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Redenção,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.776,00 (treze mil, setecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021.
SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATANTE , FRANCISCO GILSON SILVA LIMA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-a
Cleide Duarte Lima da Silva 2-Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02088329/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, estabele-
cida Avenida Adonias Alves da Costa, Nº. s/n , Bairro: Almofala, Município de Itarema-CE, Telefone (88) 3667-2042, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA:
. ELIAS ALVES DOS SANTOS, fornecedor informal não organizado em grupo, RG nº 2007135521-3/SSPDS-CE, CPF sob nº 064.323.963-44, residente
no Povoado Vila Parati, S/N, Município de Itarema, CEP: 62590-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO:
Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.630,28 (Hum
Mil, Seiscentos e Trinta Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011405339030002730113000 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rodrigo
Antônio de Oliveira, CONTRATADA- Elias Alves dos Santos e TESTEMUNHAS: 01- Regiane Barbosa Rodrigues, 02- Raimunda Idionatanha Matos
Andrade. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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