DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
CONTRATADA: MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS, situado no Sítio Forquilha, em Caririaçu – CE , CEP 63220-000, inscrito no CPF nº 058.036.463-
18, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 13.760,00 (treze 
mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MÚCIO LACERDA 
BOTELHO, CONTRATADA- MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02656475/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SENADOR FERNANDES 
TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0195-78, situada na Rua Capitão Francisco Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, no Município de ERERÉCE, 
CEP 63.470-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias 
CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.042.705/0001 - 44, com sede à 
Rua Custódio Nogueira de Carvalho, n° 73, Bairro: Centro Município de Pereiro - Ce, CEP 63.460 -000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sra. Driele Santos Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, 
BANHEIROS DOS FUNCIONÁRIOS, COBERTA E AMPLIAÇÃO DO MURO, na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ERERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 
(Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 242.356,89 (Duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 - 4536 (2021). DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fábio Junior Freire Dias, CONTRATADA- Driele Santos Silva e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria Normalice Paulo da Silva, 02- Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169450/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MARIA THOMÁSIA, estabelecida à Rua Polônia, nº 369, Bairro 
Maraponga, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.710-500, Telefone (85) 31017753, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua 
Av. Waldir Diogo, nº 661, Bairro : Novo Mondubim em Fortaleza/CE, Cep: 60764-020 inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.720,00 
(Dezoito mil, setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCA 
MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ, CONTRATADA- RODRIGO ARAUJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 
de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03332266/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI 
ORLANDO estabelecida à Rua PAULINO BARROSO nº 1289, Bairro IMACULADACONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ/CE, CEP 62.730.000 Telefone 
(85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE 
CANINDÉ LTDA), situado à RUA PAULINO BARROSO, n.º 1067, BELA VISTA, município de CANINDÉ – CEARÁ, CEP 62700- 000 representada 
neste ato pelo sr. Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 36.720,00 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 - 4847. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO, CONTRATADA- GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05856599/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAE.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO , estabelecida à Rua Henrique 
de Macêdo , nºS/N , Bairro Centro , Município de Granjeiro/CE,CEP 63.230.000Telefone (88)3519-1090, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0587-19, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRA-
TADA: RAIMUNDO FELIX BELO (grupo Informal), RG nº 2019213338-0, CPF nº 093.373.343-72, residente no sitio Areias S/N ,distrito de Quitaius 
municipio de Lavras da Mangabeira -Ceara, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210001 FORO: Granjeiro/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (duzentos e Trinta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: