DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- PAULO SÉRGIO FONTENELLE CONTRATADA - MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - EVA ELIZANDRA DE 
OLIVEIRA COSTA 2 - JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES,Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05421479/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha, CREDE 04 - Município de Chaval/CE, inscrita no 
CNPJ/07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE o Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: OSMAR P. 
ALBUQUERQUE FILHO – ME, CNPJ sob Nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da Escola. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 0007902/2021 e Termo de Participação 0004/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CHAVAL/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco dias) dias a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo do Serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 
( DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
:22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Zinete Pereira Passos 2 - Dijanir Silva Sobrinho, 
Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04240543/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-
10, CREDE 03 - MORRINHOS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. KIANA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO, CNPJ: 30.261.296/0001-65, Marco-CE, representado neste ato pelo Sr(a). MARIA APARECIDA 
SOUZA VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 ( trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da sua publicação do DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 25.999,60 (Vinte e cinco mil, novecentos 
e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KIANA DE 
SOUSA SANTOS CONTRATADA - MARIA APARECIDA SOUZA VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO 
2 - JOSÉ EDVAR DOS SANTOS GOMES, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03689342/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUER-
QUE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, CREDE 03 - JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. Maria 
do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Cidade de Granja-CE, 
representado neste ato pela Sr.ª. Karine Da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
COEP 2021/06048 Termo de Participação 20210012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jijoca de Jericoacoara/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua 
assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.424,25 (Um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte 
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3
3903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Freire Pessoa 
CONTRATADA - Karine Da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS 2 - APARECIDA SILVA VASCONCELOS, 
Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03388504/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA.inscrita no CNPJ IMF 07.954.514/0071-
38,CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUI, município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ sob n.° 36.017.644/0001-30, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SERGIO ALVES DA SILVA. OBJETO: E objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei n° 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD ri0 26/2013 e n° 4/20 15, e rendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20210001 FORO: REDENÇÃO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. o prazo 
de execução O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.275,24 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 21 
de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA - PAULO SERGIO ALVES DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - : CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - ALEXANDRE COSTA DA SILVA, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05183543/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES 
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: