DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04944052/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, Município de Itapi-
poca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Zilfranio A. De Sousa, denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº:2021/06849 e Termo de Participação: 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,01 (UM
MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E UM CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Jhonata
Paixão Tabosa CONTRATANTE Zilfranio A. De Sousa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Fabricio Albuquerque do Nascimento 2- Mayara de Sousa
Alves dos Santos. Fortaleza 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01235190/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, CREDE 02 - TRAIRI/CE,neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia Maciel Dutra
Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, Município Itapipoca/CE, representado neste
ato pela Sr. Marques Rodolpho Goncalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROA MATERIAIS DE
CONSUMO – MATERIAL COPA E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06836 e Termo
de Participação 006/2021 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.787,80 (mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Rodolpho Gonçalves de
Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Wagner Nunes Martins 2 - Gizele Barros da Silva, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01143633/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,inscrito no CNPJ:
07.954.514/0302-02,CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: OSMAR
P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Osmar Parente Albuquerque
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços sendo: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04 JANELAS PARA O
LABORATÓRIO DE QUÍMICA, em favor da EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 003/2021 e Termo de Participação 003/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.439,96 (dois mil. Quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.3
0.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA - Osmar
Parente Albuquerque Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Efraim Sabino de Oliveira 2 - Rackuel Patricia de Albuquerque Dias, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05564989/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO Município de Redenção/CE,
Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: agricultor: FÁBIO SOUSA DO RÊGO, CPF sob n.º 887.300.773-20, residente
à Rua: Lagoa Dantas, S/N. zona rural, distrito Antônio Diogo, município de Redenção/Ceará, CEP: 62.790-000; daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
Chamada Pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Redenção,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.784,00 (treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00.
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATANTE Fábio Sousa do Rego CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2- Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04812863/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,CREDE 03 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio
Fontenelle CONTRATADA: MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES inscrita no CNPJ sob nº 31.786.375/0001-52, Sobral CE,representado neste
ato pelo Sr MANOEL HENRIQUE BOTO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, açúcar
pacote 1 kg, em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº
2021/01614 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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