DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 
(Três mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa Pinheiro 
Gripp Couto 2 - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RONALDO DA SILVA 2 - ANTONIO MARCOS DA SILVA NOGUEIRA, 
Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03758310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM – Flávio Ribeiro Lima, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06, 
CREDE 05 - UBAJARA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO,inscrita no CNPJ sob n.º 07.474.999/0001-50, representado neste ato pela Sra. Maria Sueli 
Ferreira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.164,99 (Sete mil e cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 – 
4699. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA - Maria Sueli 
Ferreira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO PARNAÍBA GONÇALVES 2 - FRANCISCO FÁBIO DE AGUIAR, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03642710/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 17 - Icó, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE 
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55,Muni-
cípio Lavras da Mangabeira - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Benedito José Gonçalves Bisneto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DE BANHEIRO DA SALA DO COORDENADOR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2021, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas altera-
ções FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.217,27 (CATORZE MIL DUZENTOS E E DEZESSETE 
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10149.02.33903900.10000.0.40.00 – 4523. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMANUELLE 
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA - BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO e TESTEMUNHAS: 1 - IVANILDES DE 
SOUSA LIMA 2 - GABRIEL VASCONCELOS FRANÇA TORRES, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04244123/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO Município de Jaguaribe/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Escolar, 
Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob N’ 19.445.379/0001-
71, com sede à Rua Josefa Peixoto de Lemos, N’ 102, Manoel Costa Morais, Município JAGUARIBE, representado neste ato pelo(a) Sr JOSE PINHEIRO 
RODRIGUES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e conservação 
de bens imóveis- Serviço de limpeza, asseio e conservação de áreas ajardinadas e manutenção arbórea em 1torno da EEM Gustavo Barroso e na extensão 
de matricula Militana Paes, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite n°0001/2021 FORO: Jaguaribe/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (trés mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585.. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
José Fagner da Silva CONTRATANTE JOSE PINHEIRO RODRIGUES, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 : Antônia Evangelista de Andrade 2: 
Vivia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05183896/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, 
N° S/N - PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, com sede à Rua 102, N° 221, Cep 60.865- 790, Passaré, Fortaleza, Ceará, representado neste 
ato pelo(a) Sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 11, 18 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/01 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 26.231,52 (vinte e seis mil duzentos e