DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto
CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-PAULO RONALDO DA SILVA 2- MARCELO
NUNES DE SOUSA. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05150700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP WALTER RAMOS DE ARAJO, estabelecida a Av Prefeito
Mauricio Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85 ) 33154068, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0785-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália Carvalho
Albuquerque CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANTONIOFLAVIANO CID DE FREITAS, (. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
14.094,00 (Quatorze mil, noventa equatro reais). pagos em WECONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
ANATÁLIA CARVALHO ALBUQUERQUE, CONTRATADA- ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
MOISÉS DA SILVA RODRIGUES, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 08 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858817/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM – Flávio Ribeiro Lima,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0355-06,
CREDE 05 - UBAJARA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO ELIAS E SANTO AMARO, inscrita no CNPJ sob n.º 07.474.999/0001-50, representado neste ato pela Sra. Maria
Sueli Ferreira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 51.551,63 (Cinquenta e Um Mil e Quinhentos
e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011408339030002730113000 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerardo
Vieira Gaspar Neto CONTRATADA - Maria Sueli Ferreira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO PARNAÍBA GONÇALVES 2 - FRANCISCO FÁBIO
DE AGUIAR, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03132345/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município de Forta-
leza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14.025,00 (Quatorze Mil e Vinte e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo
Teixeira dos Anjos CONTRATADA - Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE VASCONCELOS LINO 2 - GEILSON BRAGA
DE SOUSA, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02185863/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS, estabelecida a Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, Nº 401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA
ALENCAR CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710.0001-75, com sede à Rua
Celeste Maria de Jesus, nº 171, Sala 01, Bairro Chico Leandro, no Município de Pedra Branca, CEP: 60.630-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DA SUBESTAÇÃO AO QGBT, QUADRO DE PROTEÇÃO COM DISJUNTOR E ILUMI-
NAÇÃO EXTERNA, na escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento
e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 87.840,90 (Oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.09.33903900.27303.1.40.00 - 14548 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 21 de
junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR CONTRATANTE Paulo Vinicius Pereira de Medeiros CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2-_ FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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