DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
12.100,00 (Doze Mil e Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4524. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cláudio
Costa de Freitas CONTRATADA - Francisco Aloisio Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Narcelio Silva da Costa 2 - Gleidiane Monteiro de Brito,
fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04725962/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-
QUERQUE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, CREDE 03 - JERICOACOARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Maria
do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, Município FORTALEZA-CE,CEP:60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM JOSÉ
TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2021 e Termo de Participação 2021/0013, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (doze) meses, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 127,00 (Cento e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro
Freire Pessoa CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DIEGO VASCONCELOS 2 - APARECIDA
SILVA VASCONCELOS, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04249435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
com sede à AV ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 2759, Bairro JOSE DE ALENCAR, Município FORTALEZA-CE, CEP: 60.830-055 represen-
tado neste ato pelo(a) Sra. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contrataçâo de SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei nº 8.666/1993, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.3 0.00-4903. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04713662/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-
09,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES
FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,Ibicuitinga/CE , representado neste ato pelo Sr James Dias Gomes Filho. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato, o material de limpeza e produção de higienização, para EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta
instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação eletrônica nº2021/06465 e seus anexos, os preceitos do direito público, a
art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.997,10 (Quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00 - 4900. DATA DA ASSINATURA:
11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS:
1 - LUZIA NEIDE DE CARVALHO LOPES 2 - FRANCISCO MOÉSIO DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04546910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-
09,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES
TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sobnº 24.843.634/0001-74,Município Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. Socorro
Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção de banheiros conforme memorial descritivo presente no
processo licitatório, instalados na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da Cotação eletrônica nº 2021/06773 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 8.512,40
(Oito mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.04.33903900.10000.0.40.00 - 4525. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA NEIDE DE CARVALHO LOPES 2 - FRANCISCO
MOÉSIO DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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