DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03150362/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II , estabelecida
à Rua Professor Heribaldo Costa, Nº 1125, Bairro: Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0468-93, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA:
COOPERBIO – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E BIO COMBUSTÍVEL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita
no CNPJ sob n.º 08.769.912/0001-34, representado neste ato pela Sra. ANTONIA ALVES SOUZA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 36.160,00 ( Trinta e seis mil, cento e sessenta reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATANTE ANTONIA ALVES
SOUZA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Ronaldo Batista de Albuquerque 2 Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04244468/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO Municipio de Jaguaribe/
CE, inscrita no CNPJIMF 07.954.514/0644-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor
Escolar, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob N 19.445.379/0001-71,
representado neste ato pelo(a) Sr JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos na EEM Gustavo Barroso, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alfnea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n°0003/2021 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: . 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1000,00 (hum mil reais
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.3
0.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva CONTRATANTE JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES,
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- AntOnia Evangelista de Andrade 2- : Vivia Maria Bezerra de MeIo. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589235/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,
com sede à RUA VITAL BRASIL Nº780, BAIRRO: BONSUCESSO, FORTALEZA (CE), CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012205339030001000003000-4902. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAXMO
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL EDJANE DE
SANTANA, 02- NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03187860/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Município de Forta-
leza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0723-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA
CONTRATADA: ALTEK CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, Município de Caucaia,representada neste
ato pela Sra. GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I e TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº 20210001 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23,
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e QUARENTA) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 729,00 (Setecentos e vinte e nove reais) pagos em CONFOR MIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA CONTRATADA - GERMANA DE
SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04548742/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: MTM
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Aloisio Martins. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial – Serviço de Manutenção Predial (Reforma dos Banheiros), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/07050 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$