DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05071451/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-
09,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES 
COUTINHO, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49,Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados de confecção de placas de sinalização em PVC para EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/
CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação eletronica 2021/07172 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento 
e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Leidiane Gonçalves Coutinho e TESTEMUNHAS: 1 - LUZIA 
NEIDE DE CARVALHO LOPES 2 - FRANCISCO MOÉSIO DE ARAÚJO SILVA, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01762174/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0768-81,CREDE 20 - BARRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: 
MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89,Município Baturité/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos 
Santos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVICO DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA CONTABIL PARA Regularizar a situação fiscal da Unidade Escolar e da Unidade Executora da escola, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01240 e termo de participação 20210002 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
398 (Trezentos e Noventa e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624412012201339039001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FIRMINO TAVARES 
NETO CONTRATADA - MARCOS SANTOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JANAIRES PEREIRA DOS SANTOS 2 - JOSINEIDE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01378994/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, neste ato representada por (sua) 
Diretora Geral, Sra. Caroline Nepomuceno Gomes CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da Art. 24,inciso II ,da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020., com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02949 e Termo de 
Participação 012/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias a partir da sua assinatura). PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos 
e sessenta e cinco reais) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 103,31 (Cento e três reais e trinta e um centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Caroline Nepomuceno Gomes, CONTRATADA:Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05869828/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida a Avenida da Saudade, 
S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.3076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: BOA VISTA 
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua: José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, 
Município Fortaleza – Ce, Cep: 60.843-240, representado neste ato pelo Sr.(o) Silvia Raquel Araújo Rodrigues Cid, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 
05 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: Fortaleza, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 42.496,51 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATANTE Silvia Raquel Araújo Rodrigues 
Cid, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05565292/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, estabelecida a Rua Av 
Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: agricultor: ANTÔNIO 
JOAQUIM DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 868.456.593-20, residente à Rua: Lagoa Dantas, S/N. zona rural, distrito Antônio Diogo, município de Redenção/
Ceará, CEP: 62.790-000; daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-