DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 13.776,00 (treze mil, setecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid
da Silva Lima CONTRATANTE Antônio Joaquim de Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-a Cleide Duarte Lima da Silva 2-Edilberto Fernandes
de Lima. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03029180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, estabelecida à Rua Rosa
Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068- 32,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA
DA SILVA CONTRATADA: GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS, portador do RG nº 97023043442 e CPF nº 949.538.563-68, residente à
Rua PV Lagoa Dantas, S/N, município de Redenção, CEP 62.790-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2021 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.112,00 (doze mil cento e doze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA
SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATANTE GLEISON VICTOR DE ANDRADE BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL
2- ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05606045/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO
DE FORTALEZA, estabelecida a Av. Araquém Aguiar, nº 482, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 464.290.933-87, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede à Rua 68, nº 684 - Loja 02, Bairro Jereissati II,
Município de Pacatuba, representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução
deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 772,00 (Setecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de
Vasconcelos CONTRATANTE Josias Saraiva Lima Neto, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05041536/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE, estabelecida à Rua Rosa
Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068- 32, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO
GILSON SILVA LIMA, portador do RG nº 2000002309913 e CPF nº 002.712.623-46, residente à Rua PV Lagoa Dantas, S/N, município de Redenção,
CEP 62.790-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta
e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 2210002212362433201140733903000
2730113000 – 4698. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATANTE
FRANCISCO GILSON SILVA LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05565403/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, estabelecida a Rua Av
Contorno sul, S/N. Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332 26 52, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0069-13, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA:
FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO , CPF sob n.º 163.134.703-97, residente à Rua: Félix Pereira, S/N. Bairro: centro, município
de Barreiras/Ceará, CEP: 62.795-000; daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Redenção,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.784,00 (treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021.
SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATANTE Francisca Lenilce Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Cleide
Duarte Lima da Silva 2-Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***