DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05633107/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, s/n - Cambeba/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, Município de Fortaleza/CE 
Inscrita no C.N.P.J./Nº 07.954.514/0691-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob. nº 04.248.030/0007-
68, Representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste 
termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
0003/2021, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.878,00 (hum mil, 
oitocentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDSON MORAIS DE 
FREITAS BRAGA CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO 2 - ANA 
CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04969403/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E. E. F. M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA,inscrita no CNPJ/
MF; 07.954.514/0635 – 50,CREDE 17 - BAIXIO/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a): Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira 
CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001 – 25,Município Lavras da Mangabeira, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Carta Convite 01/2021 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: . O 
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.487,55 
(sete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA - Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Luciene Maria do 
Nascimento 2 - Gerlane Ferreira Braz, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05183624/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
5.134,62 (cinco mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO 
RONALDO DA SILVA 2 - ANTONIO MARCOS DA SILVA NOGUEIRA, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02247672/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BÁRBARA DE ALENCAR, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0441-73 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA CNPJ: 35.714.256/0001-45, Canindé CE,representado neste ato por Sr. ANTÔNIO CARLOS 
DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública N.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 30.388,10 ( trinta mil trezentos e oitenta e oito reais e 
dez centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
3000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NADIA RODRIGUES DA SILVA 
CONTRATADA - ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARA AMORIM AMADO PORTELA 2 - MARIA MARLETE 
DE PAULA LOPES, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03942021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0116-74,CREDE 07 - CANINDÉ/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: 
COOPERATIVA D OS AGRICULTOR ES FAMILIARES DE CANINDÉ - COOPCAN , i n s c r i t a n o C N P J sob N º 35.714.256/0001 - 45, repre-
sentada neste ato pelo sr. Glaudemir de Sousa Matias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA , aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20210001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20210001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência, deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11,280,00 (Onze mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO