DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº150 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755429/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida à Av. tabajara,
S/Nº, Bairro Monsenhor Otalício, Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUIZ MOURA FILHO CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL
DE ALIMENTOS- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua(Av) Deputado Manuel Francisco, Nº 707, Bairro Centro, Muni-
cípio: Tianguá-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias,
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 96.582,40 (Noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.
30.00 - 4845. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: LUIZ MOURA FILHO CONTRATANTE RITA GORETH MOREIRA
SOUZA, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ANA PATRICIA ALVES NERI 2- EVALDO DE OLIVEIRA LIMA.
Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04500650/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o O PRAZO DE
EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 5.134,62 (Cinco mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paula Andréa de Oliveira Dantas CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZINHA
PONTES TEIXEIRA 2 - MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°134/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a SERVIDORA desta Secretaria, Auxílio
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando a referida servidora obrigada a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil,
o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica,
emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com
os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
EXERCÍCIO
MESTRADO
INSTITUIÇÃO
DE ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
R$
Nº DE
PARCELAS
497750-1-6
1785
Sandra Sindeaux
Nogueira
Auditor Fiscal da
Receita Estadual,
4ª Classe,
Referência C
Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará
Núcleo Setorial
de Couros,
Calçados e
Bebidas
Mestrado
Profissional em
Economia do
Setor Publico
Universidade
Federal do Ceará
Setembro/20a
Agosto/22
19100001.04.1
22.211.20504.
03.33901800.
1.00.00.0.20
440,00
24
*** *** ***
PORTARIA N°136/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder o SERVIDOR desta Secretaria, Auxílio
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando a referida servidora obrigada a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil,
o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica,
emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com
os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
EXERCÍCIO
MESTRADO
INSTITUIÇÃO
DE ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
R$
Nº DE
PARCELAS
105849-1-4
1789
Afonso Nunes
Mendes de
Carvalho
Auditor Fiscal da
Receita Estadual,
4ª Classe,
Referência E
Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará
Núcleo
Setorial de
Produtos
Quimicos
Mestrado
Profissional em
Economia do
Setor Publico
Universidade
Federal do Ceará
Setembro/20a
Setembro/22
19100001.04.122.2
11.20504.03.3390
1800.1.00.00.0.20
440,00
24
*** *** ***
PORTARIA N°139/2021 A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece
a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a SERVIDORA desta Secretaria, Auxílio
Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma
constante do Anexo Único desta Portaria, ficando a referida servidora obrigada a apresentar, na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil,
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