DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4701. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA - Glaudemir de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARIA DA SILVA SOUSA 
2 - VERIDIANA DA SILVA SOUZA, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04996630/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO,inscrita no CNPJ/MF 
07954514063984,CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: 
SANCHOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80 , Município de LAVRAS DA 
MANGABEIRA-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(o) HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.806,81 ( TRÊS 
MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4693. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - RAFAELA DE SOUSA BARROS 2 - CLAUDENIA TORRES VIEIRA, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114512/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP FRANCISCA DE ALBU-
QUERQUE MOURA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0662-23,CREDE 17 - CEDRO/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr. AURÉLIO GOMES 
DE SOUSA NETO CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02,Município 
Lavras da Mangabeira - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helder Machado Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SUBSTITUIÇÃO DOS 
RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, REFORMA DO QGBT, DO BANCO DE CAPACITOR E DAS INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS DOS BANHEIROS. , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 81.529,81 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903900.10000.0.40.00 - 4523. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURÉLIO GOMES DE SOUSA NETO CONTRATADA - HELDER MACHADO 
LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - KELIANY PAULA VERÍSSIMO DOS ANJOS 2 - IONARA KELLY DE LIMA SANTOS, Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05849436/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. INTEGRADA 02 DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade, 
S/N, Bairro: Passaré, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES - CCPF, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, 0 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2021 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 15.631,64 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA 
E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATANTE 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 
23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05870044/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, estabelecida a Avenida da Saudade, 
S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: R. D. DE OLIVEIRA - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 40.498.101/0001-59, com sede à Rua: Professor José Henrique, nº 974, Bairro Guajeru, Município Fortaleza – Ce, Cep: 60.843-270, representado neste 
ato pelo Sr.(a) Renata Dias de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.143,99 (DEZENOVE MIL, 
CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***