DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviço 
de fornecimento, aquisição, manutenção em ambiente corporativo, de uma solução integrada para atualização do ambiente de cópias de segurança 
(backup), migração e disponibilidade de dados e visibilidade da informação para atendimento das necessidades dos órgãos do governo do estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20190010 - ETICE e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190010 - ETICE e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos das empresas públicas e as socie-
dades de economia mista e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência contratual será de 15 (quinze) meses, a partir da celebração do contrato conforme disposto no art. 71 da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 
1.273.982,50 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em moeda corrente, mediante crédito 
em conta corrente em nome da contratada, na primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior e 
Fábio Augusto Norcio (CEGAS) e Felipe Oliveira Cordeiro (ADISTEC).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº11/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Quixadá. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que 
instituiu o Programa Agente Jovem Ambiental – AJA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual 
da Comarca de Fortaleza/CE, para dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa. DATA DA ASSINATURA: 
21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Ricardo José Araújo Silveira - PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 21 de junho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 58/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE ACOPIARA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Acopiara 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente 
Jovem Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Antonio Almeida Neto - PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 21 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 59/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE CATUNDA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente 
Jovem Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assi-
natura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA DA 
ASSINATURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Ravenna Fernandes Gomes 
Mesquita Lima - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CATUNDA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 21 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Pubique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 60/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Irauçuba/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Patricia Barreto - PREFEITA 
DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, aos 21 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 62/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Alcântaras 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 225, caput, da Constituição Federal, Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente 
Jovem Ambiental – AJA, Lei nº 17.410, de 12 de março de 2021 e art. 116 da Lei nº 8666/93 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses) FORO: Comarca de Fortaleza - CE. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Joaquim Freire Carvalho - PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - CE, aos 21 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA 
Publique-se.
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