DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 64/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Parambu/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93 VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA 
DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Romulo Mateus Noronha 
- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, aos 22 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 65/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE AIUBA/CE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de AIUABA/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93 VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Ramilson Araújo Moraes 
- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, aos 22 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 66/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de ICAPUÍ/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Raimundo Lacerda Filho 
- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, aos 22 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 67/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de CARIÚS/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93 VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Antonio Wilamar Palácio 
de Oliveira -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza-CE, aos 22 de junho de 2021.
Melina de Castro e Silva Ribeiro
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº70/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e MUNICÍPIO DE POTIRETAMA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica 
objetiva a celebração de parceria para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL – AJA, no âmbito do Município de Potiretama. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021 que instituiu o Programa Agente 
Jovem Ambiental – AJA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
automaticamente, por igual período, até o limite de 36 (trinta e seis meses). FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Fortaleza/CE, para 
dirimir eventuais litígios oriundos deste instrumento, não resolvidos na seara administrativa. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS 
: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Luan Dantas Felix - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 23 de junho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº61/2017 – SEMA/ENEL
PROCESSO Nº03624445/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 03624445/2021, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: prorrogação do prazo 
de vigência e de valor do Contrato nº 61/2017. VALOR: O valor atual anual do Contrato é de R$ 6.225,00 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais) e com o 
aditivo será prorrogado o mencionado valor. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir de 03 de agosto de 2021, vigorando 
até 02 de agosto de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.20631.08.339039.21600.1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem 
inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são 
ratificados neste ato. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Mônica Jucá de Oliveira - Representante Legal da ENEL; 
DATA DAS ASSINATURAS: 23 de junho de 2021. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza - CE, 23 de junho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
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