DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº051/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de junho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR - RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº051/2021, 04 DE JUNHO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
CAROLINE BASTOS GABRIEL 
- MAT. 300114-1-4
GRADUADO
35,00
OFICINA PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS - TURMA 04 - CGE
19 DE MAIO DE 2021
04 H/A
140,00
*** *** ***
PORTARIA Nº052/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de junho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR - RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº052/2021, 07 DE JUNHO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
TIAGO PEIXOTO FELICIANO 
- MAT. 163445-1-6
GRADUADO
35,00
CURSO FORMAÇÃO EM OUVIDORIA DA REDE OUVIR 
- MÓDULO II - ÉTICA E OUVIDORIA - TURAM CGE
24 A 28 DE MAIO 
DE 2021
15 H/A
525,00
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR - RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2021, 11 DE JUNHO DE 2021
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
JEAN LOPES DOS SANTOS - MAT. 300119-1-0
ESPECIALISTA
40,00
CURSO INTRODUTÓRIO DE AVALIAÇÃO 
DE SERVIÇOS - TURMA 02 CGE
31 DE MAIO E 01 E 04 
DE JUNHO DE 2021
10 H/A
400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº056/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR - RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº056/2021, 21 DE JUNHO DE 2021
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
MÔNICA XIMENES 
SOBREIRA - MAT. 300127-4-7
ESPECIALISTA
40,00
CURSO INTERPRETAÇÃO DA NORMA NBR ISO 9001:2015 E FORMAÇÃO 
DE AUDITOR INTERNO DA QUALIDADE NBR ISO 19011:2018
07 A 11 DE 
JUNHO DE 2021
15 H/A
600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0572021 – O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
incisos I, artigo 6º, do Anexo Único, do Decreto nº 31.953, de 27 de maio de 2016, publicado no D.O.E. de 30 de maio de 2016, e fundamentado no § 1º, 
do art.3º e no art. 38, do Decreto 31.340, de 05 de novembro de 2013, publicado no D.O.E. de 07 de novembro de 2013, alterado pelo Decreto nº 31.671, 
de 09 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E. de 11 de fevereiro de 2015, RESOLVE EXCLUIR da Portaria Nº 228/2016, publicada no D.O.E. de 29 
de novembro 2016 que designou como membro da Comissão Inventariante a servidora JULIANA LIMA DE ALMEIDA MENEZES - ASJUR, matrícula 
Nº 300153-1-2, e DESIGNAR a servidora LORENA BASTOS XIMENES – ASSESSORA ESPECIAL, matrícula Nº 300285-7-0, para, em substituição, 
compor a referida Comissão.Fortaleza, 21 de junho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº058/2021 – O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere o Decreto nº 20.191, de 19 de fevereiro de 2008, a Instrução Normativa nº 06, de 31 de dezembro de 2008, e com o fundamento no § 1º, do art. 3º, 
do Decreto nº 30.354-A, de 11 de novembro de 2010, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES e EMPREGADOS públicos para o Grupo Técnico de 
Gestão de Desenvolvimento de Pessoas – GTDEP, conforme Anexo Único, por substituição de alguns representantes de órgãos/empresas públicas que não 
constavam na Portaria nº 006/2020, publicada no D.O.E. de 12 de fevereiro  de 2020, ficando os demais devidamente confirmados.  ESCOLA DE GESTÃO 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de junho de 2021.
José Erivilson de Lima
DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO