DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Nº
ÓRGÃO
TITULAR/SUPLENTE
01
ADAGRI
SUP: KARINE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA
02
AESP
SUP: NEIVA MARIA DE OLIVEIRA ALMADA GAMA
03
CASA MILITAR
SUP: LUCIANA SILVA NOGUEIRA
04
CBMCE
TIT: NILTON RÉGIS CARNEIRO NEVES
05
SUP: ERBÉRIO ALVES DE LIMA
06
CEASA
SUP: FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA
07
CIDH (CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO)
TIT: MARIA DO CARMO MOREIRA
08
COMPLEXO DO PECÉM
SUP: EDILEIDA CARNEIRO BRANDÃO
09
DETRAN
SUP: PATRICK HERLLY SILVA REIS
10
FUNCEME
TIT: RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
11
FUNTELC
TIT: APOLÔNIA GOMES LEMOS
12
POLICIA MILITAR
TIT: FRANCISCO CARLOS ARAÚJO RODRIGUES
13
SEFAZ
TIT: JOELINA AMÉLIA DE SOUSA SILVA BARROS
14
SSPDS
SUP: UBIRATAN AUGUSTO BORGES JUNIOR
15
VICEGOV
SUP: FERNANDA PINTO PACHECO LOBO
16
JUCEC
SUP: CLAUDIA ALBUQUERQUE DA SILVA ALENCAR LINARD
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
Considerando o levantamento das informações obtidas durante a realização do Inventário Patrimonial de 2020 e a consequente localização física de todos 
os bens patrimoniais da ETICE, informamos abaixo os tombos dos bens que deverão ser baixados do sistema de Patrimônio da Etice: Tombos: 6200260, 
6202131 e 6201223. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM, POR MEIO DESTE, 
TORNAR PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA GLOBALWEB OUTSOURCING DE 
IMPRESSÃO DO BRASIL S.A, CNPJ Nº 12.130.013/0001-64, REFERENTE AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS 
EM NUVEM Nº 0001/2019, TENDO COMO OBJETO SUA PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 29/06/2021 
ATÉ 28/06/2022, COM LASTRO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 05221020/2021. A publicação no DOE poderá ser acessada no endereço 
eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, 
em Fortaleza, 24 de junho de 2021. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE DE SOUSA FERNANDES, matrícula 3006237X, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 09 de Junho de 2021. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARTHA IZABEL MENDONCA DANTAS , matrícula 3005721X, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 30 de Junho de 2021. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº098/2021 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso 
de suas atribuições legais e considerando a importância da execução de ações de interesse público, em parceria com Organizações da Sociedade Civil, no 
âmbito das políticas públicas sob sua responsabilidade, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES e TERCEIRIZADOS, Maria Dagmar de Andrade 
Soares, Verônica Maciel Medeiros de Brito Lima, Ana Sylvia Crivellaro Marques, Evaldo Cavalcante Monteiro, Gladys Furtado Brasil, Marcilia Arlene 
Costa Gomes, Ricélia Maia Cavalcante Neves, Rosilane Rbeiro e Tereza Cristina do Vale Canabrava, para sob a presidência do primeiro, e apoio técnico 
dos demais membros comporem a Comissão Institucional de Credenciamento e Avaliação de Projetos – CICAP, para o Edital de Chamamento Público de 
nº 005/2021, conforme estabelece a Lei nº 13.019/2014. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº100/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, e nos termos do parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho 
de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Selma Maria Salvino Lobo 
– Assistente Social, Maria Socorro Neves Jacinto – Assistente de Administração, Tereza Odete Timbó Correia de Oliveira – Sociólogo, Maria de Fátima