DOE 28/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº150  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2021
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, sede na Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota, 
Fortaleza - CE - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48 CONTRATADA: AVISO URGENTE – CLIPPING E SOFTWARES LTDA - CNPJ Nº 00.190.951/0001-
70, endereço à Rua 94, nº 1165, Setor Sul – Goiânia / GO – CEP 74.083-050. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de pesquisas 
nos Diários Oficiais do Estado e da União, Diário da Justiça Federal - Secção Judiciário do Ceará, Diário da Justiça do Trabalho, referente a matérias de 
interesse da FUNCEME.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo Nº 04604391/2021 - FUNCEME ;Cotação Eletrônica Nº 2021/07418, 
Decreto Estadual nº 28.088 de 10/01/2006 e Decreto Estadual nº 33.486 de 21/ 02/2020 - DOE – 27/02/2020 ; Lei Federal Nº 8.666/1993 e legislação 
pertinente. IV- no Termo de Participação nº 2021/0002 - FUNCEME V- nas demais normas da Lei Federal Nº 8.666/1993 e legislação pertinente. FORO: 
Município de Fortaleza do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 17 de junho de 2021 a 16 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.032,00 ( Um mil, trinta e dois 
reais), cujo pagamento será efetuado mensalmente no valor de R$ 86,00 (oitenta e seis reais).  pagos em em 12 (doze) parcelas mensais, através da nota de 
empenho, com efetivação após solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis e exigíveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.1
8.122.211.20812.03.33903500.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues 
MArtins -Presidente da FUNCEME- CONTRATANTE e Generino Tavares do Santos - Diretor Jurídico da Empresa AVISO URGENTE-CONTRATADA
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO 
DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP;  V - ENDEREÇO: RUA BARÃO DO CRATO, Nº 1951; BAIRRO: ELLERY; CEP.: 60.320-080; 
FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II, na Análise Técnica 
de Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência expedida pela COSET/SEPLAG, acostada às fls. 65/66, na Folha de Informação e Despacho emitida pela 
Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH, constante às fls. 68, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o n° 
03940207/2021, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza – CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do Contrato nº 034/2018/COGERH, visando dar continuidade à prestação de serviço de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT), para atender as necessidades de Vigilância armada no Trecho I 
e II do Eixão das Águas, no município de Nova Jaguaribe-CE;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 417.491,76 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa 
e um reais e setenta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: De 01/07/2021 até 01/07/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as 
demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 034/2018/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 08/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO 
DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP;  V - ENDEREÇO: RUA TEOFREDO GOIANA, Nº 831; BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS; 
CEP.: 60.822-630; FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no art. 51 do Regulamento de Licitações e Contratos 
da COGERH, no art. 71 da Lei 13.303/2016, na Análise de Prorrogação Contratual expedida pela COSET/SEPLAG, na Folha de Informação e Despacho 
oriunda da Gerência de Recursos Humanos – GERHU, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 03940428/2021, parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 
12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 045/2019/COGERH, visando à continuidade do serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhista – CLT, para atender as necessidades de vigilância armada e fixa e móvel no Açude Curral Velho, no 
município de Morada Nova/CE;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 430.963,08 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e sessenta e três reais e oito centavos);  X - 
DA VIGÊNCIA: De 12/08/2021 à 12/08/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato nº 045/2019/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 16/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis 
/ CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: DRILL CENTER COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; AV. 
HENRIQUE R. G. A. BRECHMACHER, Nº 1071 – VIA ANHAGUERA, KM 127; BAIRRO: JARDIM BRASIL; CEP.: 13.474-140; AMERICANA-SP. 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de trava de bronze, buchas e parafusos da roldana do medidor de profundidade do guincho do 
perfilador ótico DW2000-Laval Underground Surveys, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexibilidade de Licitação nº 005/2021/COGERH, o Regulamento de Licitações e Contratos 
da COGERH, mormente seu art. 39, inciso I, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 30, inciso I, a proposta da Contratada à fl. 34, bem como tudo o que consta 
no Processo Administrativo nº 03876711/2021, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do Contrato é de 02 (dois) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias 
úteis, contato a partir da data de autorização do pedido de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 5.475,00 (cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos 
em em até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento e aprovação dos equipamentos devidamente atestados e certificados, mediante a apresentação 
da fatura e da respectiva nota fiscal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021 
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Apollo Oliva Neto / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.