DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
15,00
22
330,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
15,00
22
330,00
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas Agrícolas
790.098-1.4
15,00
22
330,00
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790.103-1.6
15,00
22
330,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
15,00
22
330,00
José Anísio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
15,00
22
330,00
José Cláudio da Silva
Mecânico de Máquinas e Veículos
790.123-1.9
15,00
22
330,00
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
15,00
22
330,00
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
15,00
22
330,00
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
15,00
22
330,00
José Roberto Barbosa de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
15,00
22
330,00
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
15,00
22
330,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
15,00
22
330,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
15,00
22
330,00
André Gildo Nogueira
Agente de Administração
790.183-1.7
15,00
22
330,00
TOTAL
10.560,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, n° 220, São 
João do Tauape - Fortaleza (CE) - Cep: 60.130-240, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67, tel/fax: (85) 3108-0033/(85) 3108-0000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no Art. 57, inciso II, “in verbis” e art. 65, § 8º da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo Contratual ao Contrato nº 03/2019/SOHIDRA, cujo o objeto é a prestação de serviços para acesso 
á Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará – CDC, incluindo, acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará, acesso 
á internet, fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol), referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: 
O Valor global do presente aditivo é R$ 46.699,80 (Quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), onde o valor do Giga Byte 
trafegado ou fração, correspondendo a download mais upload medidos em cada ponto da entidade conectado as redes do Estado, é R$ 13,08 (treze reais e 
oito centavos), conforme planilha de reajustamento, nos termo da clausula Décima do Contrato n° 03/2019/Sohidra; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de 
prazo Contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 19/07/2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 
03/2019/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 21 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ADAL-
BERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 147, SERIE 3, ANO XIII, CADERNO 2, datado de 24.06.2021,pg 89, que publicou a Portaria nº 053/2021 que concede pagamento de 
diferença de auxilio alimentação.  Onde se lê:  Resolve Conceder o pagamento da diferença do Auxilio Alimentação ao servidor Jose Inacio Saldanha da 
Silva,Operador de Compressor, matricula nº 790133-1-6, referente ao mês de julho/2021  Leia-se:  Resolve Conceder, o pagamento de diferença de Auxilio 
Alimentação, no valor unitário de R$ 15,00, quantidade de 22 dias, no total de R$ 330,00(trezentos e trinta reais), relativo ao mês de julho/2021, ao servidor 
José Inácio Saldanha da Silva, Operador de Compressor, matricula nº 790133-1-6  Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº146/2021/COGERH - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS-COGERH, JOÃO 
LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, em conjunto com o SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO JOSÉ 
COELHO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de constituir COMISSÃO, resolve ALTERAR a Portaria nº 136/2020/
COGERH, datada em 17 de setembro de 2020, e DESIGNAR, ZULENE ALMADA TEIXEIRA – Gerente de Estudos e Projetos/GEPRO, como Gestora, 
e, Mikaelle Duarte Mariano/COGERH, Micaella da Silva Teixeira Rodrigues/COGERH, Lucrécia Nogueira de Sousa/SRH, Maria Alice Guedes Marques/
SRH, Adahil Pereira de Sena/SRH, Moacir de Lima/SRH, como Fiscais do Contrato nº 009/2019/COGERH, firmado com o CONSÓRCIO TPF-IBI, cujo 
objeto “é a contratação de serviços de consultoria para elaboração dos estudos de viabilidade, estudos ambientais (EIARIMA), levantamento cadastral, plano 
de reassentamento e projeto executivo da barragem Poço Comprido no município de Santa Quitéria, no Estado do Ceará”, sendo suas atividades coordenadas 
pelo Diretor de Planejamento - Elano Lamartine Leão Joca. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza, 22 
de junho de 2021.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2020/COGERH.
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: ANDRADE SERVIÇO 
DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP;  V - ENDEREÇO: RUA TEOFREDO GOIANA, Nº 831; BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS; 
CEP.: 60.822-630; FORTALEZA-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do Regulamento de Licitações e 
Contratos da COGERH, arts. 51 e 52, em consonância com a Lei nº 13.303/2016, na Análise de Termo Aditivo – Prorrogação de Vigência – expedida pela 
COSET/SEPLAG, acostada às fls. 56/59, nas informações apresentadas na Comunicação Interna n° 092/2021 advinda da Gerência de Recursos Humanos – 
GERHU da COGERH, acostada à fl. 02, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 03940487/2021, parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses 
o prazo contratual para dar continuidade à prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada fixa nas Estações Elevatórias EE00, EE01, EE02 e EE03, que integram o 
Trecho V do Eixão das Águas;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 659.318,04 (seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e quatro centavos);  X 
- DA VIGÊNCIA: De 16/08/2021 até 16/08/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas 
no Contrato Nº 031/2020/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 09/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino 
Apolinário Pereira / CONTRATANTE e José Thales Barros de Andrade / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.