DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº807/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
44
2.
FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
88
3.
ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
88
4.
MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01482912
G
88
*** *** ***
PORTARIA N°758/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ATINGIDOS NA EXECUÇÃO 
DO CONTRATO DE GESTÃO N°02/2020 PELO INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) 
PARA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1ºAlterar a composição da Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão no 
02/2020, firmado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), para gerir o Hospital Regional do Cariri, instituída pela Portaria no 002/2021, de 04 
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de fevereiro de 2021, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I-  Sebastiana Shirley de Oliveira Lima  - Presidente
II- Hermes Melo Teixeira Batista - Membro
III- Solange Kelly Lima Araújo  - Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº795/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE ELOGIAR a servidora MARILUCIA GOMES 
DA SILVA, matrícula nº 115416-1-5, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU LESTE/
SAMU 192 - CEARÁ, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e 
acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº796/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE ELOGIAR a servidora ANTONIA DIVA 
FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 492096-1-4, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 
- LESTE - CEARÁ - 192, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento 
e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº799/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES integrantes do 
anexo único desta Portaria, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento 
e acendrado espírito público. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº799/2021,  DE 24 DE JUNHO DE  2021
NOME
MATRICULA
 FUNÇÃO/CARGO
MARIA AURILENE DE OLIVEIRA
101813-1-3      FLS.0049
ENFERMEIRO
IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA
 492195-1-2     FLS.0049
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
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APOSTILAMENTO Nº301/2021 AO CONTRATO Nº495/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, 18062 OAB/CE e  inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05027827/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº 0495/2018, celebrado com a Empresa SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SIDIÔNIBUS inscrita no CNPJ sob o nº 07.341.423/0001-
14, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira - Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Suzana Maria Moura 
Rocha Filgueiras, matrícula 007239-1-6 e inscrito no CPF sob o nº 220.437.213-72. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.  Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº302/2021 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05277580/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24200184.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1450/2020
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
24.380.578/0032-85
  87/2021
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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