DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(três e meia) diárias no valor unitário de R$ 264,95 (Duzentos e sessenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor
unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Joinville/Fortaleza no valor de R$
1.289,52 (Um mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 2.406,10 (Dois mil, quatrocentos e seis reais e dez
centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Compa-
nhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP
S/A, Pecém, 15 de outubro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: Autorizar o servidor JOSÉ ALCÂNTARA NETO, matrícula
nº 00173, ocupante do cargo de Assessor da Presidência, a viajar à cidade de
Brasília - DF nos dias 21 e 22 de outubro do ano corrente, a fim de participar
de reunião com o Ministério dos Portos sobre a análise de desempenho dos
Portos Organizados, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário
de R$ 302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta centavos), 1 (uma) ajuda de
custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza no
valor de R$ 2.356,51 (Dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.999,96 (Dois mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com o disposto
no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 19 de outubro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., no uso de suas atribuições
legais: RESOLVE: Autorizar o servidor FÁBIO ABREU FREITAS DE
SOUZA, matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvi-
mento Comercial Interino, a viajar a cidade de Joinville - SC, no período de
22 a 24 de outubro do ano corrente, a fim de participar do evento Logistique,
Feira de Logística e Negócios Multimodal, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia)
diárias no valor unitário de R$ 264,95 (Duzentos e sessenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25
(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas
para os trechos Fortaleza/Joinville/Fortaleza no valor de R$ 2.309,00 (Dois
mil, trezentos e nove reais), perfazendo um total de R$ 3.160,63 (Três mil,
cento e sessenta reais e sessenta e três centavos), de acordo com o disposto
no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E
PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., Pecém, 19 de outubro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°20180002/CIPP S.A.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S.A.,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O
RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 20180002/CIPP S.A., PROCESSO Nº 1584395/2018, QUE TEM POR
OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
DO GATE 2 DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM., RESOLVE
ADJUDICAR O OBJETO E HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL
DA RESPECTIVA LICITAÇÃO QUE TEVE COMO VENCEDORA A
EMPRESA CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., NO VALOR GLOBAL
DE R$ 3.484.795,42 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA
E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PELO PRAZO DE EXECUÇÃO DE
06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM
DE SERVIÇO, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PECÉM, em São Gonçalo do Amarante,
24 de outubro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2013/
PROCESSO N°8436073/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
363/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 10.875.066/0001-89, com sede na na Av.
Engenheiro Santana Júnior, nº 122, Bairro Vicente Pizzon, Fortaleza/CE, CEP:
60.181-206, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA, portadora do RG n° 2003010306442
SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12, nos termos previstos nos seus
respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes:;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar a Razão Social da empresa no contrato, ora aditado, que tem por
objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s)
de – Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Psicólogo,
Intérprete em Libras, Instrutor de Libras, Técnico em Comunicação Social
I, II e III, Assistente Técnico Pedagógico I, II e III e Controller I, II e III, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL A empresa passará da qualificação de
EMPRESA TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. para SERVNAC
FACILITES SERVICE E LOGÍSTICA LTDA., mantendo o mesmo CNPJ:
10.875.066/0001-89; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláu-
sulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 de outubro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
Secretário da Educação , SUZANA FLOR FERREIRA - TOK SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA -Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Nayane Barros
de Mesquita, 2. Luciana da Costa Pereira. Fortaleza 05 de novembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2016/
PROCESSO Nº6016522/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INCA TECNOLOGIA
DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.239.192/0001-06, com endereço na Av. Brasília, nº 6068, sala 04, Novo
Mundo, Curitiba-PR, CEP 81.020-010, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO,
brasileiro, casado, portadora da Carteira de Identidade nº 3.491.982-8 SESP/
PR, e do CPF Nº 608.345.959-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 245/2016, publicado no D.O.E de 01.12.2016; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1°, III, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem como
objeto aquisições de materiais e equipamentos, que compõem o Laboratório
de Biologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA,
referente a Ata de Registro de Preço nº 024/2015 - itens 5,6,7,11,12,22,23,2
4,25,26,27,28,29,35,36,37; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 05 de outubro
de 2018 até 04 de abril de 2019, conforme justificativa exarada no Despacho/
COEDP/CEGEM, datado em 25/09/2018 e IG nº 984519, constante nos autos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 02 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação , SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO -Contratada e TESTEMUNHAS:
1. Caroline Nágela da S. Rooselt, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza
05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2017/
PROCESSO Nº0964569/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar