DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº477/2021-DIFIN DE 02 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Adams Maia Rolim
Inspetor
V
30/04/2021 a 02/05/2021
Fortaleza para Tauá
2,5
61,33
153,32
Deive Romão dos Santos
Inspetor
V
30/04/2021 a 02/05/2021
Fortaleza para Tauá
2,5
61,33
153,32
Luiz Henrique de Farias
Inspetor
V
30/04/2021 a 02/05/2021
Fortaleza para Tauá
2,5
61,33
153,32
Thiago Lima Santos
Inspetor
V
30/04/2021 a 02/05/2021
Fortaleza para Tauá
2,5
61,33
153,32
TOTAL
-
-
-
-
-
-
613,28
*** *** ***
PORTARIA Nº478/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº 021653-1-7, a viajar para Juazeiro do Norte e Iguatu, no período de 25 a 28/05/2021, 
com a finalidade de entregar material de expediente referente ao mês de Junho/2021 no anexo do almoxarifado nos municípios supracitados; conforme 
processo nº 04823824/2021, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
214,65 (duzentos e catorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V 
do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 
20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 00781680/2021-VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 
2º Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM SULIANO VALDELIGIO TEIXEIRA FERNANDES, 
Mat. 108.495-1-9, a contar de 12 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, e de acordo com o 
art. 3º, inciso V, § 5º; art. 4º e art. 23, §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 
20 de outubro de 2015, e tendo em vista o teor do Processo nº 01684572/2021-VIPROC, resolve PROMOVER, pela modalidade requerida, ao posto de 2º 
Tenente PM do Quadro de Oficiais de Administração Policial Militar, o SUBTENENTE PM PEDRO WELLINGTON RICARDO, Mat. 102.852-1-6, a 
contar de 12 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de junho de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2021 - CCPM/PMCE O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor militar estadual, ocupante do cargo de Coordenador dos Colégios da Polícia Militar do Ceará, RICARDO DE ALMEIDA PORTO 
CEL QOPM, matrícula nº 103.434-1-0, desta Instituição Militar, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 21 à 24 de Junho de 2021, a fim de 
participar de evento alusivo ao término de Curso dos alunos do 3º ano do Ensino Médio de 2020, do 2º Colégio da Polícia Militar do Ceará Coronel Hervano 
Macedo Júnior - 2º CPM-CHMJ, concedendo-lhe 3,5 (3 diárias e meia), no valor unitário de R$ 92,52 (noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), 
totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos)e passagens aéreas, para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/
FORTALEZA, no valor de R$ 2.845,90 (Dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 3.169,72 (Três Mil, 
Cento e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos)de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe 
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS COLÉGIO POLÍCIA 
MILITAR. COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2021 – GC.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PMCE.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, publicado no D.O.E. nº 235, de 17 de dezembro 
de 2018, o Capitão PM ANTÔNIO FREITAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula n.º 135.911-1-3, para a função de Gestor de Unidade Contratante. Ficam 
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 193/2017-GC, publicada no DOE nº 142, de 28 de julho de 2017.
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº146/2021 – GC.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PMCE RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE 
COTAÇÃO ELETRÔNICA.
O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos 
termos do § 1º do art. 12 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, publicado no D.O.E. nº 041, de 27 de fevereiro de 2020, a Subtenente PM Sandra 
Pereira de Almeida, matrícula n.º 108.622-1-3, para a função de Gestora da Unidade Contratante responsável pelos procedimentos de Cotação Eletrônica. 
Ficam revogadas as disposições em contrário.
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA PMCE, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***