DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2021/06707
PROCESSO Nº02649116/2020 ÓRGÃO GESTOR: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE OBJETO: Registro de preços, visando futuras e 
eventuais Aquisições de Microtubos para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE VIGÊNCIA: A Ata de Registro de 
Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL:No Pregão Eletrônico Nº 20200032 
– PEFOCE, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. EMPRESAS: Technav Soluções em Equipamento e Comercio Atacadista e Varejista Eireli, DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: 
item 01,  marca: AXYGEN, com valor unitário R$ 57,00 e quantidade 225, item 02, marca: AXYGEN, com valor unitário R$ 57,00 e quantidade 75,00. 
Forlab Comercio de Equipamentos e Materiais para Laboratórios Eireli, DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: item 03, marca: AXYGEN, com valor 
unitário R$ 87,50 e quantidade 200.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_2904/2021
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Aquisição de Geladeiras 
Duplex para os Núcleos de Itapipoca e Crateús constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200040 - PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da data de sua assinatura, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. 
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.027,00 (Onze Mil e vinte e sete reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010
0007.06.122.521.10434.06.449052.10000.0 e 10100007.06.122.521.10434.12.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021 SIGNATÁRIOS: 
Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna e Marcelo Rodrigues dos Santos - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº421/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA IV, GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, conforme processo 
nº 05851325/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº421/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 2021 - TURMA IV
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ALDENIZIO DE LIMA
1253261X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ABORDAGEM E 
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
2021 - TURMA IV... GRUPO - 4
20
07/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 1.246,60
ANTONIO JAIR FEITOSA 
DOS SANTOS
10379016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
10/06/2021 a 
10/06/2021
R$ 498,64
ANTONIO JAIR FEITOSA 
DOS SANTOS
10379016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
08/06/2021 a 
08/06/2021
R$ 498,64
ANTONIO JAIR FEITOSA 
DOS SANTOS
10379016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
07/06/2021 a 
07/06/2021
R$ 498,64
ANTONIO JAIR FEITOSA 
DOS SANTOS
10379016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
09/06/2021 a 
09/06/2021
R$ 498,64
ANTÔNIO GONÇALVES 
CAVALCANTE
12520913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
11/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 498,64
JAILTON MARTINS DOS SANTOS
30844319
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
11/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 398,88
JOÃO CLENIO LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
08/06/2021 a 
08/06/2021
R$ 398,88
JOÃO CLENIO LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
09/06/2021 a 
09/06/2021
R$ 398,88
JOÃO CLENIO LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
10/06/2021 a 
10/06/2021
R$ 398,88
JOÃO CLENIO LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
07/06/2021 a 
07/06/2021
R$ 398,88
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
10/06/2021 a 
10/06/2021
R$ 199,36
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
07/06/2021 a 
07/06/2021
R$ 199,36
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
08/06/2021 a 
08/06/2021
R$ 199,36
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
09/06/2021 a 
09/06/2021
R$ 199,36
JOÃO JOSÉ LIBERATO SOARES
30090012
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
11/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 199,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.731,00
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA IV, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, conforme processo