DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARDONIO RIBEIRO DA SILVA
109.994-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
09/06/2021 a 
09/06/2021
R$ 199,36
MARDONIO RIBEIRO DA SILVA
109.994-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
10/06/2021 a 
10/06/2021
R$ 199,36
MARDONIO RIBEIRO DA SILVA
109.994-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
11/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 199,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.481,60
*** *** ***
PORTARIA Nº425/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO a SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por elaboração de material didático para o CURSO DE HABILITAÇÃO 
À SARGENTO BOMBEIRO MILITAR – CHS BM – EAD - 2021, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021, conforme processo nº 05872268/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº425/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - CHS BM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOEL DE ABREU NOBRE
00079111
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO 
E VISTORIA TÉCNICA
36
01/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 2.243,88
ALUIZIO SOUZA FREITAS
16756113
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ATUAÇÃO DO CBM DIANTE 
DE DESASTRES
18
01/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 1.121,94
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.365,82
*** *** ***
PORTARIA Nº429/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, por elaboração de material didático para o CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR – CHST PM – EAD – 2021 – TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021, conforme processo 
nº 05872640/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº429/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM - EAD - 2021 - TURMA 1
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 87,26
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
9
01/03/2021 a 
31/03/2021
R$ 785,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 785,34
*** *** ***
PORTARIA Nº430/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, por elaboração de material didático para o CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR – CHS BM – EAD - 2021, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021, conforme processo nº 05872420/2021, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº430/2021 DE 24 DE JUNHO DE 2021
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BOMBEIRO MILITAR - CHS BM - EAD - 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOEL DE ABREU NOBRE
00079111
CONTEUDISTA
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NORMAS TÉCNICAS
18
01/04/2021 a 
15/04/2021
R$ 1.121,94
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.121,94
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº20/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO TURISMO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ MAURO ARAGÃO ROSA, ocupante do cargo de 
Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 3001501-0, desta Secretaria do Turismo, viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, nos dias 23 e 24 de junho de 
2021, para visitar o Centro de Convenções do Cariri e a obra do teleférico de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário