DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
originados das transferências da União. A reunião de apresentação do cronograma de aplicação do Instrumento de Melhoria (IMEG-Tr – 100 PONTOS), da 
metodologia de trabalho sugerida e das ferramentas de apoio ao processo de implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União 
(MEG-Tr), ocorrerá, telepresencialmente, no dia 01.07.2021, às 14h. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou 
a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP 
E A EMPRESA PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: 
Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nunes 
Valente, nº3849, bairro São João do Tauape, Fortaleza/Ce, CEP 60.125-071; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se 
nos artigos 57, § 1º, inciso I, e §2 da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com o Processo nº05906020/2020, parte integrante 
do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução 
do Contrato nº037/2018/DAE, constituindo objeto do referido instrumento os serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e 
equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos 
da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Ceará, nas regiões localizadas no interior 
do Estado (Gerência Regional do Cariri – Item 03), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
do Pregão Presencial nº20180001/DAE e na proposta da contratada. O aludido prazo de vigência, portanto, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta 
) dias, a contar de 18 de julho de 2021 até 15 de dezembro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); X - DA VIGÊNCIA: 
O aludido prazo de vigência, portanto, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta ) dias, a contar de 18 de julho de 2021 até 15 de dezembro de 2021. 
O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 27 de março de 2021 finalizando em 25 de julho de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes 
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 22/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PEDRO 
GABRIEL COELHO PONTE - Podium Construções LTDA.
Francisco Quintino Vieria Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE – SEMA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio 
de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; 
IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº10.477.919/0001-24; V - ENDEREÇO: 
com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 3495.3644; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, de acordo com Processo nº10421994/2020, 
parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de 
Vigência e execução do Contrato nº005/2019, cujo objeto é Contratação de empresa para a execução da Obra de Construção de 10 Centros de Esporte para 
Futebol – Areninha, no Município de Fortaleza, tipo 1, ficando seus prazos de vigência prorrogado por 120 (cento e vinte) dias a partir de 19/04/2021 com 
término para 17/08/2021 e execução prorrogada por 90 (noventa) dias a partir de 28/04/2021 com término para o dia 27/07/2021.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 13.324.492,62 (Treze milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 
de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 19 de abril de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (Superintendente da SOP), JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (Daterra Construções e Serviços Eireli – Me) e ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO 
(Secretário do Meio Ambiente) Interveniente.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Republicado por incorreção.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei Nº16.880/2019, alterada pela Lei Nº16.953/2019 e Lei Nº17.156/2019;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, 
CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTÁDIO ROMEIRÃO, devidamente constituído pelas empresas JZ ENGENHARIA 
E COMÉRCIO LTDA, TALUDE CONSTRUÇÕES S/A, HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: com sede na Comarca de São 
Paulo-SP na Avenida Marquês de São Vicente, Nº1619, conj. 2019, São Paulo-SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no 
art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual Nº16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.05615192/2021, como 
parte integrante deste Termo;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução 
do Contrato nº. 006/2019 por mais 183 (cento e oitenta e três) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 27/12/2021;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 80.960.357,36 (oitenta milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 22/06/2022;  
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que 
as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 28/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP 
e Edward Zeppo Boretto - Representante do CONSÓRCIO ESTÁDIO ROMEIRÃO.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. 
Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A.; V - ENDEREÇO: Rua Dr. 
Gilberto Studart, 55 - sala 1301, bairro: Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº05509520/2021, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por escopo a prorrogação dos prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias corridos e de vigência por 
mais 110 (cento e dez) dias corridos do Contrato nº008/2020, passando seus términos previstos para os dias 06/08/2021 e 24/11/2021, respectivamente, cujo 
objeto é a Execução de Obra de Pavimentação da Rodovia de Acesso, no Trecho: Entr. CE 187 (Crateús) – Realejo, com Extensão de 12,63 km; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.766.001,98 (cinco milhões, setecentos e sessenta e seis mil, um real e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24/11/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 24/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPE-
RINTENDENTE DA SOP e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob 
o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado