DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
n°.20200056/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual.Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.646.509,42 (seis milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e nove reais e quarenta
e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO 43200007.15.451.514.10089.01.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA
FONTE TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPE-
RINTENDENTE DA SOP) e SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 105/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na Vila da Música, no Distrito Opera-
cional e na Policlínica, todos os referidos equipamentos/prédios localizados no município do Crato/Ce.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.308.700,57 (um milhão, trezentos e oito
mil, setecentos reais e cinquenta e sete centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021
SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Flávio Narcélio Campelo Viana - Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 112/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do novo Centro Socioeducativo Padre
Cícero, localizado no município de Juazeiro do Norte/Ce.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.433.774,47 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e
sete centavos) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso:
43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica;
Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente da SOP e Flávio Narcélio Campelo Viana - Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 114/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., estabelecida na Rua Joaquim Pimenta , 195, Bairro Montese, Fortaleza-Ce, CEP: 60.410-220, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº08.642.026/0001-45, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. ANTÔNIO OLÍRIO
TEIXEIRA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, Portador do RG sob o nº96014020593, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº651.715.433-72, residente
e domiciliado na Rua Mariana furtado Leite, 1045, Bloco Torre B, Ap. 402, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, CEP: 60811-030. OBJETO: Este Contrato
tem por objeto a contratação de empresa para IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE – NAC – SALA DE ESPERA
DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL INFANTIL ALBER SABIN – HIAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública Nacional nº20200045 – SOP e seus ANEXOS, devi-
damente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
252.476,32 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recurso
orçamentário do Tesouro do Estado, com a seguinte dotação orçamentária descrita abaixo: ITEM I, DOTAÇÃO 43200007.15.451.341.10083.03.449051;
FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE, TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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NºDO PROCESSO: 05399783/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2019
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº23.489.834/0001-08, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ ANTUNIZIO DE
BRITO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº021.160.183-74, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 145.605,08 ( cento
e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES:
17/06/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO - Prefeito do Município de Tejuçuoca - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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NºDO PROCESSO: 05126914/2021
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2020
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE VARJOTA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO ELMO
BEZERRA MONTE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do
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