DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
Convênio nº022/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 543.840,75 ( quinhentos e quarenta e três mil, 
oitocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/06/2021; 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - Prefeito do Município de Varjota/Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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NºDO PROCESSO: 04001794/2021
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº038/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade 
nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, inscrito no CNPJ/MF 
sob nº07.541.279/0001-60, com sede à Vila José Bento, s/n, bairro São Mateus, CEP 63.580-000, Jucás/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal 
Sr. JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2021. ; III - VALOR GLOBAL: 979.245,08 ( novecentos e setenta 
e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 
31/05/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO- Superintendente da SOP e JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA - Prefeito do Município de Jucás/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDÊNCIA
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NºDO PROCESSO: 046217172021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº007/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital e, de outro lado o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.680.846/0001-69, representado 
neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio nº007/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 1.249.632,65 ( hum 
milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e FRANCISCO S. DE 
V. JUNIOR ( Prefeito do Município de Ipueiras - Ce ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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NºDO PROCESSO: 05714751/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº039/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o 
nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital e, de outro o 
MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, inscrito no CNPJ/MF sob nº07.683.956/0001-84, com sede na Rua Major Joaquim Alexandre, 140, centro, Itapajé-Ce, CEP: 
62.600-000, representado neste ato pela prefeita municipal MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO, brasileira, casada, portadora do 
CPF nº209.233.683-53, residente e domiciliada a Rua Antônio Pereira de Melo, 85, centro, CEP: 62.600-000, Bebida Velha – RN, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do convênio, 
findando em 26/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 356.653,72 ( (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES CAETANO (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ).
Francisico Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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NºDO PROCESSO: 03786658/2021
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº008/2019, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob 
o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado 
o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito no CNPJ sob o nº23.555.279/0001-75, com sede na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, 
Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, representado neste ato por seu prefeito, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR, devida-
mente qualificado nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº008/2019, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Campestre, no município de Chorozinho-CE, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/06/2021 findando em 21/12/2021.; III - VALOR GLOBAL: 311.386,04 ( trezentos e onze mil, trezentos 
e oitenta e seis reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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NºDO PROCESSO: 03786518/2021
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº007/2019, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, 
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº23.555.279/0001-75, 
representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR, devidamente qualificado no Termo Primitivo.; II - 
OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº007/2019 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir de 21/06/2021. ; III - VALOR GLOBAL: 338.850,31 ( trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Supe-
rintendente da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho/CE ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO 10556636/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA   20210001-SOP
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a 
Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio 
da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nacional n°