DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRACT CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.191.651/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
legalmente pela Sra. MARIA HELENA DIAS SEABRA, inscrita no CPF sob o nº388.922.783-04,; V - ENDEREÇO: Rua Leão Veloso, 1070 - Parque
Iracema, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º e inciso II
do §2º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº029/2020 de acordo com os Processos
nº04184406/2021 e 10029253/2020, tudo parte integrante do presente Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
objeto o Acréscimo e Supressão ao Contrato nº029/2020, com Reflexos Financeiros Negativos, cujo escopo é a Conclusão da obra de reforma e ampliação
da 21º DP, localizada na Rua Cento e Dezoito, 350, Conjunto Timbó, Maracanaú-CE. O presente ADITIVO terá um acréscimo no valor de R$ R$ 6.489,63
(seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos) que corresponde a 1,60% do valor contratado, e que somado ao 1º aditivo corresponde
a 26,59%, portanto não ultrapassando o percentual de 50%, conforme inteligência da segunda parte do parágrafo 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93; e foi
suprimido o valor de R$ 65.582,82 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) que corresponde a 16,16%, que somado
ao 1º aditivo tem-se o percentual de 17,55%, portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual
prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº8.666/93. Com o acréscimo e supressão apresentados, o valor contratual, sofre alteração no valor global, passando
a figurar o valor de R$ 340.343,25 (trezentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), portanto com repercussão financeira
negativa.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.582,82 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais, oitenta e dois centavos; X - DA VIGÊNCIA: 09 de
agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 21 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino
Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Maria Helena Dias Seabra (CONSTRACT CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalves, 103, bairro Central Parque, Eusébio-CE, CEP 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como no disposto no Contrato primitivo nº072/2020, de acordo com Processo nº02495366/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo do Contrato nº072/2020, cujo escopo é a CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO)
ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO terá um acréscimo no valor
de R$ 62.814,39 (sessenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos) que, somado aos aditivos anteriores, corresponde a 17,51% (dezessete
vírgula cinquenta e um por cento) do valor contratado, não ultrapassando os limites legais do valor contratado inicialmente. Com o acréscimo apresentado
o valor contratual, sofre uma alteração no valor global, passando a ser de R$ 1.484.543,40 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e
quarenta e três reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/20/2020 até 26/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam. ; XII - DATA: 18/06/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - Representante da Contratada.
Francisco Quintino Vieria Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA CONSTRUTORA ALICER LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av.
Alberto Craveiro, nº2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont, 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-616; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso
II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº.05241918/2021, como parte integrante
deste Termo; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do
Contrato nº052/2021, respectivamente, por mais 60 (sessenta) dias e 90 (noventa) dias corridos, passando seu término previsto para os dias 28/08/2021 e
17/11/2021, cujo o objeto é a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE CONTORNO DO DISTRITO DE VAZANTES, NO MUNICÍPIO
DE ARACOIABA/CE, COM EXTENSÃO DE 1,84 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.260.985,40 (um
milhão, duzentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.;
XII - DATA: 24/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JÂNIO KEILTHON
TEIXEIRA COSTA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 101/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
o nº21.705.521/0001-14, com sede na Av. Contorno Norte (CJ Planalto Caucaia), nº132, bairro Planalto Caucaia, CEP 61.605-500, Caucaia/CE, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA. OBJETO: Este Contrato tem por
objeto a contratação de empresa para OBRA DE RECUPERAÇÃO DO BLOCO DE ACESSO AO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE ITAITINGA
II, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210006 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 128.709,23 (cento e vinte e oito mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos)
pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I 43200007.15.451.514.10089.03.449051 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA
ASSINATURA: 17/06/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO JEFFERSON DE
OLIVEIRA BEZERRA - Representante da Empresa FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 103/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta capital, CONTRATADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Osvaldo Cruz, 1089, 1º andar, salas 105 à 109, bairro
Aldeota, CEP 60.125-048, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n°. 10.990.674/0001-34, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato representada
legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, brasileiro, empresário, portador do RG nº2002002031490 SSP/CE, inscrito no CPF sob o
nº021.021.983-16, residente e domiciliado à Rua Gilberto Studart, nº2189, aptº. 1101, bairro Cocó, CEP 60.192-115, Fortaleza/CE,. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo a REFORMA DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI – PIRC, conforme ANEXO A – PLANILHA DE PREÇOS
BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
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