DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
20210001 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO COMÉRCIO TRADICIONAL DA SABIA-
GUABA, em Fortaleza-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos
da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO,
em favor da seguinte Empresa vencedora do aludido certame licitatório: CONSTRUTORA PORTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº03.234.418/0001-51, com
sede à Rua Afonso Vizeu, 55 – Centro - Fortaleza - CE – CEP: 60.140-100, pelo valor global de R$ 9.269.359,85 (Nove milhões, duzentos e sessenta e nove
mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 01 de julho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº0025/2018
NºDO PROCESSO: 11360261/2019 INTERESSADO: CBC. CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na
condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compro-
misso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693 CONTRATO Nº0025/2018 SACC: 1051386 CNPJ: 04.299.154/0001-87 DESCRIÇÃO
DA DESPESA: REF. REAJUSTES DE 18° MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N° 25/2018. RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA MALHA VIÁRIA
– CE, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/SOBRAL (LOTE II). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenização. VALOR (R$): 2.088.304,80 (dois
milhões, oitenta e oito mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos.) ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. Data: Fortaleza, 13 de
maio de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 25/2018
NºDO PROCESSO: 06602090/2019 INTERESSADO: CBC. CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA. ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na
condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecemos o compro-
misso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: 237693 CONTRATO Nº0025/2018 SACC: 1051386 CNPJ: 04.299.154/0001-87 DESCRIÇÃO
DA DESPESA: REF. REAJUSTES DE 4° MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N° 25/2018. RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA – CE, NO
MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/SOBRAL (LOTE II). NATUREZA DA DESPESA: 44909300 – Indenização. VALOR (R$): 170.526,42 (cento e setenta
mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. Data: 13 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº116 SÉRIE 3 ANO XIII, de 18 de maio de 2021, que publicou o PROCESSO N.º 09943150/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: “ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
ME, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ nº21.705.521.0001- 14, com sede na Av. Contorno Norte, 132, Conjunto Planalto Caucaia,
Caucaia-CE, CEP: 61.605-500, pelo valor global de R$ 565.970,21 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e um centavos)”
Leia-se: “ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora do aludido
certame licitatório, inscrita no CNPJ nº21.705.521.0001- 14, com sede na Av. Contorno Norte, 132, Conjunto Planalto Caucaia, Caucaia-CE, CEP: 61.605-500,
pelo valor global de R$ 595.970,21 (quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e setenta reais e vinte e um centavos)”. Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº111/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº111/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:71.619.928/0001-05); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do
Decreto Estadual nº32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº0673.000182/2019-06 -Cagece; OBJETO: as revisões dos preços
unitários para os itens de ampla e cota constantes da Ata em questão, CONEXÕES POLIPROPILENO conforme tabela abaixo: ITEM P. UNIT. REGIS-
TRADO(R$) PERCENTUAL(%) P. UNIT. REAJUSTADO 1.1 2,78 19,56% 3,33 1.3 0,85 19,56% 1,02 3.7 2,55 19,56% 3,05 3.8 2,30 19,56% 2,75 3.9
3,00 19,56% 3,59 3.10 3,20 19,56% 3,83 3.11 2,95 19,56% 3,53 17/18 1,45 19,56% 1,73 VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$
436.084,80 (Quatrocentos e trinta e seis mil, oitenta e quatro reais, oitenta centavos) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 521.382,99 (Quinhentos e
vinte e hum mil, trezentos e oitenta e dois reais, noventa e nove centavos); DATA: 09/06/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal
da Empresa Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº200/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº200/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:71.619.928/0001-05); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do
Decreto Estadual nº32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº0673.000203/2019-76 -Cagece; OBJETO: as revisões dos preços
unitários para os itens da Ata em questão, PADRÃO KIT CAVALETE PKC002 E PKC003 conforme tabela abaixo: ITEM P. UNIT. REGISTRADO(R$)
PERCENTUAL(%) P. UNIT. REAJUSTADO 1 14,30 53,78% 21,99 2 19,90 53,78% 30,60 3 16,20 53,78% 24,91 4 19,50 53,78% 29,98 5 25,00 53,78%
38,44 6 20,90 53,78% 32,13 7 4,45 53,78% 6,84 8 10,30 53,78% 15,83 VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 3.130.150,00 (Três
milhões, cento e trinta mil, cento e cinquenta reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 4.813.544,67 (Quatro milhões, oitocentos e treze mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta e sete centavos); DATA: 09/06/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal
da Empresa Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº256/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº256/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa
DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23
do Decreto Estadual nº32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº0954.000051/2020-43 -Cagece; OBJETO: a revisão do preço
unitário para o item 15 da Ata em questão, CONEXÃO PVC. O valor do item registrado em R$ 0,87 (Oitenta e sete centavos) passa para o valor R$ 1,48
(Hum real e quarenta e oito centavos) representando um acréscimo de R$ 0,61 (Sessenta e hum centavos), correspondendo a um percentual de 70,11%;
VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 208.800,00 (Duzentos e oito mil, oitocentos reais) passa com o presente Termo Aditivo
para R$ 355.189,68 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais, sessenta e oito centavos); DATA: 09/06/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
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