DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter 
Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
- CAGECE, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0065/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0065/2020 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI,; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei nº13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº0046.000010/2021-44-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do 
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.537.406,64 (sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e seis 
reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 23 de junho de 2021, para terminar em 22 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 01 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e o Orlando Braga de Almeida Representante da 
Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR- PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº03/2019-DJU-CAGECE
Primeiro Termo de aditivo ao Credenciamento nº03/2019 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e o BANCO INTER S/A; 
OBJETO: prorrogação do prazo do Termo em referência, por mais 513 (quinhentos e treze) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116, da Lei nº8.666/93 
- Processos 0961.000371/2021-40 -Cagece; VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 04 de junho de 2021, para terminar em 29 de novembro de 2022; DATA: 
27 de maio de 2021; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Inves-
tidores da Cagece; Guilherme Ximenes de Almeida, Diretor do Banco Inter S.A e o Alexandre Riccio de Oliveira, Vice – Presidente do Banco Inter S.A. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2021
PROCESSO NÚMERO 05931270/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FITA ISOLANTE, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que mani-
festarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20200249, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na 
Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº098/2021 – HLP COMERCIO ELETRO-FONIA EIRELI (CNPJ: 16.866.828/0001-67 ), ITEM – Item 03 e 04, com o valor unitário de R$ 
12,80 a quantidade de 5000 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e ,Alcilene Moreira dos Santos Representante Legal da Empresa HLP COMERCIO ELETRO-FONIA 
EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2021
PROCESSO NÚMERO 07354599/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Chave de 
Fenda no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20200291, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na 
Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº123/2021, PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: : 10.288.094/0001-08 
)– ITEM - Item 14, com o valor unitário de R$ 11,82 a quantidade de 120 unidades. Item18, com o valor unitário de 14,70 a quantidade de 120. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Benito Carvalho Vaz Júnior, Representante Comercial da Empresa PREFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2021
PROCESSO NÚMERO 05968549/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DISJUNTORES 
MOTORES E RELÉS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
20/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20200255, nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº143/2021, ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP ( CNPJ: 00.226.324/0001-42 
) – GRUPO/ITEM – 1.1/2.3 com o valor unitário de R$ 133,33 a quantidade de 300 unidades. 1.2/2.4 com o valor unitário de R$ 133,33 a quantidade de 300 
unidades. 3.5/4.11 com o valor unitário de R$ 108,99 a quantidade de 300 unidades. 3.6/4.12 com o valor unitário de R$ 108,99 a quantidade de 150 unidades. 
3.7/4.13 com o valor unitário de R$ 108,99 a quantidade de 300 unidades. 3.8/4.14 com o valor unitário de R$ 108,99 a quantidade de 300 unidades. 3.9/4.15 
com o valor unitário de R$ 108,99 a quantidade de 300 unidades. 3.10/4.16 com o valor unitário de R$ 108,99 a quantidade de 300 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Marajá Serafim de Sousa Representante Legal da Empresa ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPP. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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