DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
NºDO PROCESSO: 05415924/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº01/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº01/2021; II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula 
04 do instrumento original, aumentando a contrapartida da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE de R$ 29.477,00 (vinte e nove mil, 
quatrocentos e setenta e sete reais) para R$ 152.153,19 (cento e cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos, passando o valor 
global a R$ 232.153,19 (duzentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e dezenove centavos).; III - VALOR GLOBAL: R$ 122.676,19 ( cento 
e vinte e dois mil, seiscentos e stenta e seis reais e dezenove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Convênio 
Original não alteradas por este instrumento; V - DATA E ASSINANTES: 23 de junho de 2021. Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, SECRETÁRIO 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, pela CONCEDENTE, e José Maria de Oliveira Lucena, PREFEITO DE LIMOEIRO DO 
NORTE, pela CONVENENTE.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº150/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº05064234/2021, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DO SERVIDORA APOSENTADA 
FRANCISCA LIDUINA RIBEIRO PONTE, cargo/função de Professor Adjunto, referência M, matrícula Nº000060-1-7, folha 6754, ocorrido em 23 de 
abril de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Pinheiro Morais – 2º Ofício de Registro Civil da comarca de Sobral, Sobral – CE, com 
fundamento no Art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do Art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO 
UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 09 de junho de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2020
I - ESPÉCIE: Primero Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e Pessoa Física Maria Celme Cortez 
Norões.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; 
IV - CONTRATADA: Pessoa Física MARIA CELME CORTEZ NORÕES, representada por seu Procurador o senhor Carlos Antônio de Souza Júnior.; 
V - ENDEREÇO: Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 622 - Centro - Campos Sales/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores e, ainda, no Contrato em sua Cláusula Sexta.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Nº08/2020, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 11 de junho de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: 31.350,00 (trinta 
e um mil, trezentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 11 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente 
aceitam. ; XII - DATA: 31 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente em Exercício e Maria Celme Cortez 
Norões - Contratada.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 003/2021
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: ARAÚJO SAT COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA. - ME. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação do serviço de fornecimento de internet na velocidade de 50Mbps, via fibra ótica, com serviço de 
instalação e suporte prioritário, compreendendo o período de 1 (um) ano de vigência, contada a partir de sua assinatura, em favor da Fundação Universidade 
Regional do Cariri, Unidade Descentralizada de Campos Sales, localizada na Av. Francisco A. de Andrade, 915, Centro, Campos Sales/CE, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação no 20210005.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal no 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 1 (um) ano de 
vigência, contada a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200003.12.126.211.20874.01.33904000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de 
Oliveira - Presidente da URCA em Exercício e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Contratada.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº371/2021 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 05788640/2021; 05788801/2021; 05788062/2021; 05788771/2021; 05788208/2021; 05788879/2021; 05788313/2021; 05788461/2021; 
05788526/2021; 05788569/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto 
de serviço, com a finalidade de Coordenar e transportar o material para realização da 2ª Fase o vestibular 2021.1 da UECE, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2021.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº371/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
HELIO MARCOS DE 
OLIVEIRA FARIAS
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008039.1-X
02/07/2021 a 05/07/2021
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
03 e ½
238,26
DANILO BARBOSA GRANJA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300754.1-2
02/07/2021 a 05/07/2021
FORTALEZA/ IGUATU/FORTALEZA
03 e ½
225,39
FRANCISCO HELIO SOARES 
ALBUQUERQUE
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300761.5-X
02/07/2021 a 05/07/2021
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
03 e ½
225,39
EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008003.1-7
02/07/2021 a 05/07/2021 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
JOAO SILVIO DANTAS DE MORAIS
PROFESSOR ADJUNTO, J
006763.1-4
02/07/2021 a 05/07/2021
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
03 e ½
238,26
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE DA GESTÃO 
EM EDUCAÇÃO, 26
300757.9-X
02/07/2021 a 05/07/2021 FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
AUDISIO SANTOS DIAS
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008002.1-X
02/07/2021 a 05/07/2021
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
03 e ½ 
249,60
DAVID BRUNO DE OLIVEIRA
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300759.6-X
02/07/2021 a 05/07/2021
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
03 e ½
249,60
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
000225.1-9
02/07/2021 a 05/07/2021
FORTALEZA/ TAUA/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
ISAAC NETO GOES DA SILVA
PROFESSOR ADJUNTO, I
006981.1-3
02/07/2021 a 05/07/2021
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
03 e ½
226,91
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