DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300171-1-0
SILVANA PEREIRA RODRIGUES
GERENTE
300172-1-8
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
DIRETOR
300173-1-5
JACKSON HENRIQUE BRAGA DA SILVA
GERENTE
300174-1-2
FERNANDO BACELAR PAIVA
GERENTE
300177-1-4
EPITÁCIO NASCIMENTO FILHO
GERENTE
300178-1-1
LIZANDRO DO AMARAL OLIVEIRA
GERENTE
300181-1-7
GEISA VIEIRA VASCONCELOS MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-3-0
MÁRCIA DO NASCIMENTO SARAIVA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300182-9-X
HELANNE FURTADO ROCHA
GERENTE
300183-1-1
FRANCISCO RENAN DE MOURA DIAS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300183-2-X
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EPITÁCIO NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Gerente da Gerência de Mecânica, 
Elétrica Energia e Automação - GEMEA-DNS3, matrícula Nº30017811, desta Autarquia, a viajar à cidade de Teresina - Piauí, no período de 05 a 09 de 
julho de 2021, a fim de realizar o serviço de inspeção e testes elétricos, eletromagnéticos e térmicos nas instalações elétricas do Teresina Shopping referente 
aos contratos de prestação de serviços nºs 008/2020 e 009/2020 Nutec/ Teresina Shopping, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,36 (seiscentos e sessenta e dois reais 
e trinta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, 
para o trecho Fortaleza – Teresina/Teresina - Fortaleza, no valor de R$ 793,14 (setecentos e noventa e três reais e quatorze centavos ), e quantidade de 0 
taxa de transação, totalizando o valor de R$ 793,14 (setecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), perfazendo o valor de R$ 1.644,75 (hum mil, 
seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, alínea c, , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10, classe III do Anexo I , do Decreto Nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.. 
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº114/2021.
FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no caput do art. 8º, do 
Decreto nº32.877, de 12 de novembro de 2018 e alterações, considerando, também, o que prevê a Instrução Normativa nº02/2018, RESOLVE:
Art.1º. Fixar, em consonância com o Planejamento Estratégico de 2021, as Metas Institucionais da SECULT para o período de Julho a Dezembro 
de 2021, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Art.2º. Instituir, a Rede de Representantes com a finalidade de conduzir, na sua área, o processo de avaliação de desempenho, da Gratificação de 
Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural - GDADC e das metas individuais, referente a definição e das ações para formalização de metas, 
na forma do Anexo II, desta Portaria.
Art.3º. Fica a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP, autorizada a analisar e elaborar manifestação quanto a 
casos omissos, submetendo-os ao Secretário da Cultura para decisão final.
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
 ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021
METAS INSTITUCIONAIS 2021.2
METAS INSTITUCIONAIS
ÁREAS 
RESPONSÁVEIS
PESOS
PRODUTOS
UNIDADE
META
Promoção do fomento, difusão e circulação 
das iniciativas artísticas e culturais.
CODAC
15
Evento Estruturante - Festival Música na Ibiapaba
Evento
1
COPAM
10
Evento Estruturante - Encontro Mestres do Mundo
Evento
1
COPAM
30
Projeto cultural do Ciclo de Tradição Popular Apoiado
Projeto cultural apoiado
359
Expansão do fomento a atividades culturais 
com a parceirização com o privado
COEC
10
Projeto cultural apoiado pelo edital Mecenas do Ceará
Projeto cultural apoiado
100
Promoção do acesso ao Livro e à Leitura
CLLLB
15
Pessoa beneficiada pelo projeto Agentes de Leitura
Pessoa Beneficiada
1.260
Promoção da produção e difusão de 
conhecimento do campo artístico-cultural
CCFOR
10
Linha editorial Coleção Cultura, Arte e Pensamento criada 
Linha Editorial Criada
1
CCFOR
10
Ciclo de Colóquios Arte, Cultura e Pensamento
Ciclo
1
100
 ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021
SERVIDOR/REPRESENTANTE
ÁREA
1. Valéria Márcia Pinto Cordeiro
CODAC
2. Cristina Rodrigues Holanda
COPAM
3. Laizi de Moraes Fracalossi
COEC
4. Maria Goreth Rêgo Albuquerque
CLLLB
5. Ernesto de Sousa Gadelha Costa
CCFOR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº0126/2021 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a implan-
tação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr) que operacionaliza recursos originados das transferências da União ou 
tem previsão de operacionalizar no presente exercício. CONSIDERANDO a integração entre esta SDA e as suas vinculadas, RESOLVE DESIGNAR os 
SERVIDORES Francisco Osvaldo Moura Maranhão, Coordenador Administrativo Financeiro, matrícula Nº070488-1.5, como PRESIDENTE do Comitê de 
Aplicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Jorge Pinto Filho, matrícula Nº002210-1-5, como SUPLENTE. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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